​A Primeira Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, na província do Niassa, condenou recentemente dois cidadãos — identificados como Eurico Dinis Miningua e Timóteo Aurélio — pela prática dos crimes de desobediência e participação em motim.

​O Motivo e os Tumultos

Os dois homens foram levados a julgamento após terem agredido fisicamente um cidadão. Na base das agressões esteve uma falsa crença: os arguidos alegavam que a vítima tinha provocado o encolhimento dos seus órgãos genitais através de um simples aperto de mão. Esta desinformação gerou pânico e acabou por desencadear tumultos e desordem na comunidade local.

​A Sentença

• ​Pena aplicada: Os agressores foram condenados a uma pena de nove meses de prisão.
• ​Conversão: A pena de privação de liberdade foi convertida no pagamento de uma multa, fixada numa taxa diária de 150 meticais.

​A Posição do Tribunal

Durante a leitura da sentença, a juíza encarregada do caso, Tânia Dionísio, explicou as razões da condenação:

• ​Efeito dissuasor: A pena visa desencorajar a prática de atos baseados em boatos, que frequentemente causam instabilidade, pânico e desordem pública nas comunidades.
• ​Alternativa correta: A magistrada sublinhou ainda que a atitude correta face à suposta anomalia física não seria a agressão. Em vez disso, os indivíduos deveriam ter-se dirigido à unidade sanitária mais próxima para procurarem acompanhamento médico e esclarecerem a situação.