O Presidente da República, Daniel Chapo, colocou sobre o novo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, a responsabilidade de preservar a estabilidade macroeconómica e financeira do país, mas também de garantir que essa estabilidade produza efeitos concretos na economia real, através de maior financiamento à produção, criação de emprego e desenvolvimento.

O desafio foi lançado durante a cerimónia de tomada de posse de Felisberto Navalha como Governador do Banco de Moçambique. Na ocasião, Chapo defendeu que a estabilidade económica não deve ser confundida com imobilismo, mas utilizada como base para estimular o investimento, elevar a produção e promover um crescimento sustentável e inclusivo.

Inflação e estabilidade do metical

Entre as prioridades apresentadas ao novo Governador está o controlo da inflação e a manutenção de uma moeda nacional estável e credível.

Segundo Daniel Chapo, manter a inflação baixa e estável é essencial para preservar o poder de compra da população, sobretudo das famílias e cidadãos com rendimentos mais baixos.

O Presidente apontou também a necessidade de melhorar o funcionamento do mercado cambial, considerando as dificuldades que os agentes económicos enfrentam no acesso às divisas necessárias para importar matérias-primas, adquirir equipamentos e realizar outras operações.

Na perspectiva de Chapo, resolver estruturalmente a escassez de divisas não é uma tarefa que possa ser atribuída exclusivamente à política cambial ou ao Banco de Moçambique.

Para o Chefe do Estado, a resposta passa principalmente pelo aumento da produção nacional, pela diversificação das exportações, pela transformação local dos recursos disponíveis e pela atracção de investimento produtivo.

Dívida pública interna preocupa

Outro dos desafios destacados pelo Presidente foi o crescimento da dívida pública interna.

Chapo alertou que a utilização cada vez maior do mercado doméstico para financiar as necessidades do Estado deve ser feita com prudência, uma vez que pode exercer pressão sobre as taxas de juro e a liquidez e, ao mesmo tempo, diminuir os recursos disponíveis para financiar o sector produtivo.

Perante este cenário, defendeu uma coordenação mais estreita entre o Banco de Moçambique, o Ministério das Finanças e o sistema financeiro nacional, especialmente na gestão da liquidez pública.

A intenção, segundo explicou, é reduzir as necessidades de financiamento do Estado e, consequentemente, diminuir o custo associado ao endividamento interno.

Mais crédito para a economia

Daniel Chapo quer igualmente que a nova liderança do Banco Central contribua para criar condições que facilitem o acesso ao crédito por parte da economia.

Sectores como agricultura, indústria, turismo, transportes e logística, além das pequenas e médias empresas, jovens e mulheres empreendedoras, foram apontados como áreas e grupos que devem encontrar no sistema financeiro melhores condições para financiar as suas actividades.

O Presidente reconheceu que não cabe ao Banco de Moçambique determinar directamente quais empresas ou sectores devem receber crédito dos bancos comerciais.

Contudo, defendeu que a instituição tem um papel importante na criação de um sistema financeiro sólido, competitivo, transparente, íntegro, moderno e eficiente.

Digitalização e inclusão financeira

A digitalização e a inclusão financeira também foram apresentadas como prioridades para Felisberto Navalha.

Chapo defendeu que o Banco de Moçambique deve acompanhar as rápidas transformações tecnológicas que estão a ocorrer no sistema financeiro internacional, promovendo a inovação e a concorrência, sem colocar em causa a estabilidade nem a supervisão do sector.

O Presidente considerou ainda necessário ampliar o alcance dos serviços financeiros para além dos grandes centros urbanos.

Segundo Chapo, o sistema deve chegar também aos produtores rurais, pequenas empresas, mulheres empreendedoras e jovens que procuram transformar ideias em negócios.

Independência do Banco Central

Na sua intervenção, Daniel Chapo destacou igualmente a importância da independência operacional do Banco de Moçambique, do rigor técnico e de uma comunicação transparente.

Ao mesmo tempo, advertiu que a independência do Banco Central não deve ser interpretada como isolamento institucional.

Para o Chefe do Estado, a coordenação entre instituições públicas não significa submeter a política monetária à política fiscal ou financeira. A sua defesa é por instituições fortes, com mandatos próprios, mas capazes de dialogar e trabalhar de forma coordenada em benefício do país e da população.

Independência económica como prioridade

Os desafios atribuídos ao novo Governador enquadram-se, segundo Daniel Chapo, na estratégia do Governo para criar bases que permitam a Moçambique alcançar maior independência económica.

O Presidente esclareceu que essa independência não representa um afastamento do mundo ou o isolamento do país.

Trata-se, explicou, de aumentar a capacidade nacional para produzir internamente aquilo que o país consome, transformar os seus recursos, acrescentar valor à produção, aumentar as exportações e gerar emprego, principalmente para jovens e mulheres.

Entre as áreas consideradas prioritárias estão a industrialização, desenvolvimento de cadeias de valor, diversificação da base produtiva, infra-estruturas, capital humano, melhoria do ambiente de negócios, economia azul, digitalização, corredores de desenvolvimento e uma nova arquitectura de financiamento ao desenvolvimento, com especial destaque para a agricultura.

Chapo reconhece trabalho de Zandamela

Durante a cerimónia, o Presidente reconheceu igualmente o trabalho desenvolvido pelo anterior Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, que esteve à frente da instituição durante dez anos.

Chapo recordou que esse período foi marcado por diversos choques económicos e externos, incluindo episódios de inflação, os ciclones Idai, Kenneth e Freddy, a pandemia da Covid-19, a ruptura das cadeias internacionais de abastecimento e os impactos económicos provocados pelos conflitos internacionais.

Ao novo Governador, o Chefe do Estado recomendou que preserve os avanços alcançados durante o período anterior, introduza as correcções necessárias e modernize o Banco de Moçambique para responder às exigências de uma economia nacional em transformação.

“O país conta consigo e com toda a equipa do Banco de Moçambique”, afirmou Daniel Chapo, apelando a Felisberto Navalha para desempenhar as suas funções com rigor, competência, integridade, profissionalismo e sentido de Estado.

Para o Presidente, por trás das taxas de juro, das reservas, dos indicadores macroeconómicos e das decisões de política monetária existem pessoas, famílias, empresas e trabalhadores.

Por essa razão, defendeu que a actuação do Banco de Moçambique deve ter como objectivo final a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.