Município de Xai-Xai denuncia suspeitas de falsificação de DUAT e cobrança indevida por funcionário

O Município da Cidade de Xai-Xai tornou público, esta sexta-feira, 4 de setembro de 2026, um comunicado no qual informa ter tomado conhecimento de denúncias e fortes indícios de alegadas práticas ilícitas envolvendo um funcionário da instituição, cujo paradeiro é atualmente incerto.

Segundo o comunicado, o funcionário estaria alegadamente envolvido em diferentes práticas ilícitas, entre as quais a suposta falsificação de documentos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

O Município aponta ainda suspeitas de burla de munícipes, através da cobrança indevida de valores e da apresentação de falsas promessas relacionadas com a prestação de serviços municipais.

Município desencadeia procedimentos e comunica caso às autoridades

Perante as denúncias e os indícios identificados, o Município da Cidade de Xai-Xai afirma ter desencadeado os procedimentos administrativos considerados necessários e comunicado os factos às autoridades competentes.

A instituição explica que o objetivo é permitir a investigação dos acontecimentos e a responsabilização dos envolvidos, nos termos previstos pela legislação.

No comunicado, o Município reafirma igualmente a sua posição de repúdio contra qualquer prática ilícita e alerta os cidadãos para a necessidade de utilizarem exclusivamente os canais oficiais para efetuar pagamentos relacionados com serviços municipais.

“Todos os pagamentos de taxas, licenças e demais serviços municipais devem ser efectuados exclusivamente pelos canais oficiais”, esclarece a instituição.

Munícipes lesados são chamados a denunciar

O Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai apela também aos cidadãos que tenham sido lesados ou que disponham de informações relevantes sobre os factos para que comuniquem imediatamente às autoridades competentes.

As denúncias podem ser apresentadas à Polícia da República de Moçambique, à Procuradoria da República da Cidade ou diretamente ao Município.

A instituição recomenda que as denúncias sejam acompanhadas dos respetivos comprovativos, de modo a contribuir para o esclarecimento dos factos.

Município reafirma compromisso com transparência

No mesmo comunicado, o Município da Cidade de Xai-Xai reafirma o seu compromisso com a legalidade, a transparência e a proteção dos direitos dos munícipes.

A instituição garante ainda que continuará a colaborar integralmente com as autoridades competentes durante o processo de esclarecimento das circunstâncias relacionadas com as denúncias.