Executivo prepara regulamentação sobre uso da Inteligência Artificial na educação

A regulamentação sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) no sector da educação encontra-se numa fase avançada de elaboração e deverá ser submetida ao Conselho de Ministros ainda este ano, para apreciação e aprovação.

A informação foi avançada esta quarta-feira, 16 de Setembro, em Maputo, pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, à margem da abertura da 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância, evento que debate os principais desafios e soluções para o sector.

Segundo a ministra, o documento em preparação tem como objectivo estabelecer regras claras para a utilização da IA nas instituições de ensino, procurando proteger a qualidade da educação e assegurar que as novas tecnologias sejam utilizadas de forma responsável e ética.

A regulamentação deverá dar particular atenção à IA generativa, tecnologia capaz de criar conteúdos e fornecer respostas a partir dos comandos introduzidos pelos utilizadores.

“Estamos a trabalhar com todas as instituições. Já tivemos encontros de trabalho e o documento está a ser produzido. Dentro de pouco tempo vamos apresentá-lo e, posteriormente, as normas serão levadas ao Conselho de Ministros para aprovação”, explicou Samaria Tovela.

A governante acrescentou que as regras terão aplicação em todo o território nacional e deverão abranger todos os níveis de ensino, desde o primário até ao superior.

Educação à distância já abrange 75.200 estudantes

Durante a 4.ª Conferência Nacional de Educação à Distância, foram igualmente apresentados dados preliminares relativos à educação à distância no ensino superior, referentes ao ano de 2025.

De acordo com os dados apresentados, cerca de 75.200 estudantes frequentavam o ensino superior através desta modalidade, representando 26,6% do total de estudantes do ensino superior em Moçambique.

Para Samaria Tovela, estes números demonstram a importância da educação à distância na expansão do acesso ao ensino, sobretudo para jovens, mulheres, trabalhadores e outros cidadãos que encontram nesta modalidade uma oportunidade para adquirir novas competências e melhorar as suas condições de vida.

Segundo a ministra, a expansão da educação à distância contribui também para aumentar a participação dos cidadãos no desenvolvimento do País.