Maputo — O Provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, manifestou preocupação com o que considera ser uma onda de violações dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos pela Polícia, defendendo um reforço da formação dos agentes da corporação em matéria de Direitos Humanos.

A posição foi apresentada este domingo, 6 de Setembro de 2026, num contexto de crescente debate sobre a actuação das forças policiais e o respeito pelas liberdades fundamentais no país.

“A observância dos direitos humanos não se faz com meros discursos”

Isaque Chande alertou que o respeito pelos Direitos Humanos não pode limitar-se a declarações ou discursos, considerando que a actuação da Polícia continua a levantar questões.

O Provedor de Justiça defendeu a necessidade de serem encontradas formas concretas de garantir que os agentes policiais respeitem os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Entre os direitos que destacou estão a liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de associação e o direito à manifestação.

“Temos que encontrar formas para assegurar que a polícia respeite aquilo que são os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.”

Segundo Chande, a actuação das autoridades policiais deve merecer uma atenção particular, sobretudo tendo em conta acontecimentos recentes registados em Quelimane e noutras partes do país.

“Eu acho que ao nível da Polícia, onde nós podemos e devemos incidir mais a nossa acção, até pelos acontecimentos recentes de Quelimane e outros que todos nós tivemos oportunidade de acompanhar.”

Mais de 400 mortos nas manifestações, segundo organizações da sociedade civil

Na sua intervenção, o Provedor de Justiça recordou também as mortes registadas durante as manifestações pós-eleitorais de Outubro de 2024.

Segundo organizações da sociedade civil citadas na notícia, mais de 400 moçambicanos terão sido mortos pela Polícia durante os protestos que se seguiram às eleições.

O número é atribuído às organizações da sociedade civil e não constitui, no texto apresentado, uma contagem oficial das autoridades.

“Não estamos a assistir essa evolução no terreno”

Isaque Chande considerou insuficiente a discussão teórica sobre Direitos Humanos quando, na sua perspectiva, não existe uma evolução correspondente na prática.

“Nós não podemos continuar todos os dias a discutirmos assuntos relevantes sobre direitos humanos do ponto de vista substancial, não estamos a assistir essa evolução no terreno.”

Para o Provedor de Justiça, é necessário passar dos debates e discursos para medidas capazes de produzir mudanças concretas no comportamento das instituições públicas.

Provedor quer identificar instituições que mais violam direitos

Como parte dessa abordagem, Isaque Chande defende a necessidade de mapear as instituições do Estado que mais violam os Direitos Humanos em Moçambique.

A identificação dessas instituições, segundo a posição apresentada pelo Provedor, permitiria perceber onde estão concentrados os principais problemas e direccionar melhor as medidas destinadas a garantir o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais.

Chande defende igualmente uma maior capacidade de formação dos agentes da Polícia em matéria de Direitos Humanos, considerando esta uma das áreas em que deve haver maior intervenção para melhorar a actuação da corporação.