Venâncio Mondlane anuncia julgamento no Tribunal Supremo para 17 de Novembro

O julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo está marcado para o dia 17 de Novembro de 2026, segundo informação divulgada pelo próprio político na sua página oficial do Facebook.

Mondlane informou que já foi notificado sobre a data do julgamento, que decorre no âmbito do processo relacionado com os protestos pós-eleitorais.

Entretanto, permanece em discussão a possibilidade de o julgamento ser transmitido em directo. A defesa de Venâncio Mondlane solicitou que a audiência pudesse ser acompanhada através de rádio, televisão e redes sociais, incluindo por órgãos de comunicação social internacionais. O pedido deverá ser apreciado pela Secção Criminal do Tribunal Supremo.

O Tribunal Supremo tinha inicialmente marcado o início do julgamento para 6 de Outubro, mas a sessão foi adiada após um pedido da defesa, que alegou incompatibilidade de agendas.

O processo está relacionado com os protestos pós-eleitorais e o Ministério Público acusa Mondlane de cinco crimes, entre os quais apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. As acusações são matéria do processo e não constituem, por si só, uma condenação.

A eventual transmissão em directo dependerá da decisão do Tribunal Supremo sobre o pedido apresentado pela defesa e das regras aplicáveis à realização e divulgação dos actos judiciais.