A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) encerrou, na terça-feira, 6 de Outubro, o Centro de Saúde Bem do Povo, localizado na cidade de Nampula, por alegada comercialização irregular de medicamentos.

A operação foi realizada pela Delegação Regional Norte (DRN) da ANARME, em coordenação com a Inspecção-Geral da Saúde (IGS) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito do reforço das medidas de inspecção e fiscalização no sector farmacêutico.

Segundo a ANARME, o encerramento ocorreu na sequência de uma inspecção extraordinária, desencadeada por uma denúncia relacionada com o funcionamento não autorizado de uma actividade de importação de medicamentos nas instalações do estabelecimento.

A denúncia incluía igualmente alegações sobre a comercialização e utilização irregular de medicamentos de uso exclusivo do Ministério da Saúde (MISAU).

Inspecção confirma irregularidades

Durante a intervenção, a equipa de fiscalização confirmou as irregularidades que tinham sido reportadas e procedeu à apreensão de diversos produtos farmacêuticos destinados exclusivamente ao MISAU.

Entre os medicamentos e materiais apreendidos encontravam-se:

• Ceftriaxona;
• Metronidazol injectável;
• Lactato de Ringer;
• Fios de sutura.

Perante as constatações feitas durante a operação, as autoridades determinaram o encerramento do estabelecimento, como medida destinada a proteger a saúde pública e garantir que os medicamentos utilizados e comercializados no país cumpram os requisitos estabelecidos.

A medida visa igualmente salvaguardar a qualidade, segurança e utilização adequada dos medicamentos.

Proprietária foi detida

Além do encerramento do estabelecimento e da apreensão dos produtos, a proprietária do centro de saúde foi detida, devendo ser submetida aos procedimentos legais subsequentes.

A operação contou com a participação conjunta de entidades responsáveis pela regulação, fiscalização e aplicação da lei, evidenciando, segundo a ANARME, o reforço da coordenação institucional no combate às práticas irregulares no sector farmacêutico.

A intervenção está inserida nos esforços de controlo da comercialização e utilização ilegal de medicamentos, bem como da fiscalização das actividades relacionadas com o sector farmacêutico.

ANARME promete reforçar fiscalização

A ANARME, IP reafirmou o seu compromisso de assegurar que os medicamentos e outros produtos farmacêuticos em circulação em Moçambique cumpram os requisitos de qualidade, segurança e eficácia.

A entidade reguladora assegurou ainda que continuará a realizar e a reforçar as acções de fiscalização em todo o território nacional, com o objectivo de combater práticas que possam colocar em risco a saúde pública.

A operação realizada em Nampula surge, assim, como parte das medidas de fiscalização destinadas a garantir que os medicamentos disponibilizados à população sejam seguros, eficazes e estejam em conformidade com as normas aplicáveis.

“Por Medicamentos Seguros, Eficazes e de Qualidade!”

Fonte: ANARME-DCI.