Antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições considera que Lúcia Ribeiro e Carlos Matsinhe perderam a credibilidade necessária para continuar à frente das instituições eleitorais. Académico defende mudanças para recuperar a confiança pública no sistema democrático.

O académico e antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Brazão Mazula, defende a renúncia imediata de Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, e de Carlos Matsinhe, presidente da CNE, por considerar que ambos perderam a autoridade moral, a idoneidade e o apoio público necessários para continuarem a dirigir aquelas instituições.

As declarações foram feitas à margem da primeira Conferência Nacional sobre Democracia e Eleições, um encontro que reuniu académicos, especialistas e actores políticos para debater os problemas estruturais que continuam a afectar os processos eleitorais em Moçambique.

Na perspectiva de Mazula, o principal problema do sistema político moçambicano não se limita à organização logística das eleições. Para o antigo dirigente da CNE, a questão central está na própria estrutura do sistema eleitoral, que, segundo defende, produz resultados que não correspondem à vontade popular.

Críticas à actuação dos órgãos eleitorais

As críticas do antigo reitor estão relacionadas com a actuação e as decisões controversas do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições durante os últimos processos eleitorais.

Segundo a análise apresentada na conferência, essas decisões contribuíram para uma profunda crise pós-eleitoral, considerada uma das mais graves da história política do país, marcada por tumultos, contestação generalizada e acusações de que os órgãos responsáveis pela gestão e validação das eleições teriam favorecido a fraude eleitoral.

Perante este cenário, Mazula considera que se agravou a erosão da confiança nas instituições e se enfraqueceu a relação entre os cidadãos e os órgãos de soberania.

O académico defende que o Conselho Constitucional e a CNE deixaram de ser vistos por uma parte da sociedade como árbitros imparciais, credíveis e independentes, capazes de assegurar eleições livres, justas e transparentes.

Para o antigo presidente da CNE, o descrédito acumulado está directamente relacionado com aquilo que considera ser a incapacidade moral dos actuais dirigentes de garantir o cumprimento rigoroso da lei e o respeito pela verdade expressa nas urnas.

Renúncia como caminho para recuperar a confiança

Brazão Mazula entende que os actuais responsáveis já não representam a vontade colectiva dos cidadãos nem inspiram o respeito exigido pelas funções que exercem.

Na sua perspectiva, a renúncia dos presidentes das duas instituições constitui a medida necessária para procurar recuperar a dignidade e a legitimidade democrática do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições.

“Portanto, se vamos realizar os processos eleitorais, é necessário que o presidente do Conselho Constitucional e o presidente da CNE peçam demissão”, afirmou Mazula.

Com esta posição, o académico defende uma ruptura institucional que permita travar o agravamento do descrédito público e restaurar a confiança dos cidadãos nos mecanismos constitucionais de resolução de conflitos eleitorais.

Responsabilidade vai além dos dirigentes

Mazula salientou ainda que a responsabilidade política e cívica associada aos cargos de presidente do Conselho Constitucional e da CNE não deve ser analisada apenas na perspectiva individual dos seus titulares.

Segundo explicou, essa responsabilidade também abrange os órgãos colegiais envolvidos na apreciação, gestão e validação dos processos eleitorais.

A posição do académico foi apresentada num debate mais amplo sobre as fragilidades estruturais da democracia moçambicana e a necessidade de recuperar a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a transparência e a legitimidade dos resultados eleitorais.

Fonte: Jornal Evidências, edição n.º 279. Texto assinado por Luísa Muhambe.