O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou, nesta quarta-feira, uma denúncia ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), solicitando a investigação de possíveis ligações entre os responsáveis da empresa Zhongmei e o actual ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.

A denúncia surge na sequência da suspensão, pelo Tribunal Administrativo, do processo de concessão da operação da fronteira de Machipanda, na província de Manica, depois de terem sido identificadas irregularidades no concurso. Contudo, o CDD defende que a análise do caso não deve ficar limitada às falhas administrativas detectadas, devendo abranger também eventuais indícios de corrupção e conflitos de interesses.

“Analisados todos os elementos à volta, nós entendemos que há riscos de corrupção neste processo”, afirmou Adriano Nuvunga, director do CDD, ao explicar os motivos que levaram a organização a apresentar a denúncia ao GCCC.

Segundo a organização, a avaliação do processo teve em conta o historial da empresa Zhongmei, o número de concursos e concessões que terá conquistado num período relativamente curto, bem como possíveis ligações profissionais entre o proprietário da empresa, o actual titular do Ministério dos Transportes e Logística, João Matlombe, e o Município de Maputo.

“Tivemos acesso ao processo como um todo e analisamos o histórico da empresa, que inclui os vários concursos ganhos em tão pouco espaço de tempo, e possíveis ligações daquele que aparece como o dono da empresa com o actual titular da pasta do Ministério dos Transportes e Logística. Há ligações profissionais lá no município de Maputo”, declarou Adriano Nuvunga.

O director do CDD chamou igualmente a atenção para a concessão da operação do Porto Seco da Beira e das vias adjacentes, considerando que este processo, em conjunto com os restantes elementos analisados, justifica uma investigação mais abrangente sobre as circunstâncias em que as concessões foram atribuídas.

“Há risco, sim, nesse sentido, de conflito de interesses”, afirmou o responsável, acrescentando que a organização pretende que sejam esclarecidas as condições em que os processos de concessão decorreram.

Para o CDD, as possíveis relações entre os intervenientes devem ser examinadas pelas autoridades competentes, de modo a determinar se houve favorecimento indevido no processo de adjudicação.

A organização considera ainda que a decisão do Tribunal Administrativo de suspender o concurso não deve pôr fim à análise do caso. Na perspectiva do CDD, é necessário apurar se as irregularidades identificadas poderão estar relacionadas com eventuais práticas de corrupção.

Caso sejam comprovados actos criminosos, a organização defende que os responsáveis sejam submetidos aos mecanismos legais de responsabilização.

O CDD entregou ao Gabinete Central de Combate à Corrupção o expediente e os elementos que considera relevantes para a investigação, esperando que as autoridades competentes apurem as alegações apresentadas e esclareçam os contornos do processo de concessão da fronteira de Machipanda.