A Companhia Industrial da Matola (CIM) recorreu ao Tribunal Administrativo para contestar a decisão do Instituto de Cereais de Moçambique…
Tag: Tribunal Administrativo
Ministério dos Transportes vai recorrer da suspensão do concurso da fronteira de Machipanda adjudicado a consórcio chinês
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O Ministério dos Transportes e Logística anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo que…
Governo reage à decisão judicial sobre o concurso público de Machipanda
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Comunicado: Governo esclarece que concurso público de Machipanda não foi cancelado O Governo, através do Ministério dos Transportes e Logística,…
Governo esclarece que concurso público de Machipanda não foi cancelado
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O Ministério dos Transportes e Logística esclarece que o concurso internacional para o desenvolvimento do Projecto Integrado da Fronteira de…
CDD exige explicações ao Tribunal Administrativo sobre compra de aviões avariados pela LAM
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Quatro meses após a apresentação de uma denúncia, o Centro para Democracia e Direitos Humanos continua à espera de esclarecimentos…
Tribunal trava projecto de 37,1 milhões de dólares que previa gestão da fronteira de Machipanda por 25 anos
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Tribunal Administrativo suspende adjudicação de 37,1 milhões de dólares na fronteira de Machipanda O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo…
LAM terá recusado aviões mais baratos antes de comprar Embraer por 25 milhões de dólares
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A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) terá tido a oportunidade de negociar duas aeronaves Embraer E190 que acabaram por ser…
Auditoria aponta irregularidades na contratação da Fly Modern Ark para reestruturar a LAM
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Um relatório preliminar do Tribunal Administrativo (TA) identificou alegadas irregularidades, incumprimento de procedimentos legais e pagamentos considerados indevidos no processo…
Tribunal Administrativo denuncia uso abusivo do ajuste directo nos concursos públicos
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Maputo, 28 de Agosto de 2026 — O Tribunal Administrativo (TA) alerta para a persistência de falta de transparência nos…
Tribunal Administrativo confirma um mês sem acesso à Internet
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O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique confirmou, esta quarta-feira, 8 de julho, que permaneceu cerca de um mês sem acesso…
