A Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) suspendeu temporariamente seis estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas nas cidades da Beira, província de Sofala, e Maputo, durante operações de fiscalização realizadas no último fim-de-semana.

As acções decorreram no âmbito da implementação do Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, que estabelece regras para a comercialização de bebidas alcoólicas.

Fiscalização na cidade da Beira

Na cidade da Beira, em Sofala, a IGSAE realizou uma operação em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), abrangendo seis estabelecimentos dedicados à comercialização de bebidas alcoólicas.

Durante a fiscalização, as autoridades identificaram várias irregularidades. Entre os problemas encontrados estavam o funcionamento de bottle stores aos domingos, a comercialização de bebidas espirituosas conhecidas como “xivotxongo”, produtos sem selo fiscal, bebidas fora do prazo de validade e falhas relacionadas com a rotulagem.

Como consequência das infracções detectadas, dois bottle stores foram temporariamente suspensos.

As autoridades apreenderam ainda diversas bebidas que não cumpriam os requisitos estabelecidos pela legislação, tendo parte desses produtos sido destruída.

Os operadores económicos foram igualmente advertidos para a necessidade de cumprirem rigorosamente as normas em vigor relativas à comercialização de bebidas alcoólicas.

Operação em Maputo apreende 11.798 unidades de “xivotxongo”

Na cidade de Maputo, uma segunda operação foi realizada no domingo, 4 de Outubro, desta vez em coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A fiscalização abrangeu quatro bottle stores e um supermercado.

Durante a operação, as autoridades apreenderam 11.798 unidades de “xivotxongo”, acondicionadas em recipientes com capacidade inferior a 500 mililitros.

Além das bebidas de volume inferior ao permitido, os inspectores encontraram outras irregularidades, incluindo estabelecimentos a funcionar aos domingos, bebidas comercializadas sem selo fiscal, produtos com volume abaixo do permitido, bebidas fora do prazo de validade e problemas de rotulagem.

Suspensões e destruição de bebidas

Como medida administrativa, os quatro bottle stores fiscalizados em Maputo foram temporariamente suspensos.

No caso do supermercado abrangido pela operação, a venda de bebidas alcoólicas foi suspensa por três meses.

A fiscalização resultou igualmente na destruição de aproximadamente 131 bebidas que se encontravam fora do prazo de validade.

As medidas adoptadas pelas autoridades visam impedir a comercialização de produtos que não respeitem os requisitos legais e reduzir os riscos associados ao consumo de bebidas que não oferecem as garantias exigidas.

IGSAE reforça fiscalização

As operações realizadas em Sofala e Maputo fazem parte das acções da IGSAE para reforçar o cumprimento da legislação sobre a comercialização de bebidas alcoólicas.

A instituição pretende, através das fiscalizações, contribuir para a protecção dos consumidores, combater práticas comerciais irregulares e promover um mercado de bebidas alcoólicas que respeite as normas legais e funcione de forma responsável.