A Direcção Provincial da Educação de Nampula já desembolsou 121 milhões de meticais para regularizar dívidas relacionadas com o pagamento de horas extraordinárias e do regime de meio turno dos professores, referentes ao período de 2022 a 2026. Apesar dos pagamentos efectuados, a instituição ainda tem pendências avaliadas em 663 milhões de meticais, que abrangem cerca de 9.400 beneficiários.

Segundo a BNBC, até ao momento, os pagamentos já beneficiaram 4.227 professores que leccionaram em regime de meio turno e 657 beneficiários de horas extraordinárias.

O representante do director provincial da Educação, Elísio Paua, considera que os desembolsos efectuados representam avanços no processo de regularização dos compromissos financeiros do sector.

Apesar dos progressos registados, o montante da dívida ainda por liquidar continua elevado. De acordo com a instituição, as pendências relativas a 2025 e 2026 deverão ser ultrapassadas brevemente. No entanto, não foram avançados prazos concretos para a conclusão dos pagamentos.

A situação também afecta os educadores de adultos. Neste segmento, o processo de pagamento decorre normalmente, mas permanece uma dívida de 67 milhões de meticais, que abrange 2.350 alfabetizadores, referente ao período mencionado durante a entrevista.

Os dados divulgados em Nampula reflectem as dificuldades na regularização dos pagamentos aos profissionais da educação, num contexto em que as dívidas relativas às horas extraordinárias continuam a constituir uma preocupação em diferentes pontos do país.

Em 2025, o relatório sobre o Estado da Nação identificou uma dívida nacional de 3.813,5 milhões de meticais relativa a horas extraordinárias no sector da Educação, acumulada entre 2023, 2024 e parte de 2025.

Na ocasião, o Governo declarou ter liquidado 3.198,3 milhões de meticais. Por diferença aritmética, os valores apresentados correspondem a 615,2 milhões de meticais, cujo enquadramento no saldo actual carece de esclarecimento.

Entretanto, os montantes referentes a Nampula não devem ser adicionados directamente aos valores nacionais sem confirmação de que correspondem a períodos, rubricas e beneficiários distintos. Essa verificação é necessária para evitar a dupla contagem das dívidas.

Fonte: MZ News (dados atribuídos à BNBC)