O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) alertou, nesta terça-feira, que o tráfico de medicamentos na África Central constitui uma “grande ameaça para a saúde pública”, num fenómeno impulsionado, entre outros factores, pelas dificuldades de acesso aos serviços de saúde e a medicamentos seguros e acessíveis.

De acordo com um relatório elaborado pelo UNODC em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), os seis países que integram a organização — Camarões, Gabão, Chade, Congo, Guiné Equatorial e República Centro-Africana — apresentam indicadores de saúde entre os mais desfavoráveis do mundo.

A diferença entre as necessidades de saúde da população e o acesso efectivo a medicamentos seguros e a preços acessíveis acaba por favorecer o crescimento de um mercado ilícito de produtos farmacêuticos.

Mais de 251 toneladas apreendidas

Entre 2020 e 2025, pelo menos 251 toneladas de medicamentos foram apreendidas nos seis países da CEMAC, segundo os dados apresentados no relatório.

O documento alerta ainda que, nos últimos anos, o tráfico de medicamentos na região registou uma intensificação e diversificação.

Durante uma conferência de imprensa, um responsável do UNODC chamou atenção para a dimensão crescente do fenómeno e para os seus impactos sobre os sistemas de saúde e a população.

O tráfico envolve medicamentos falsificados, produtos de qualidade inferior, medicamentos que não receberam aprovação das autoridades competentes e produtos desviados dos circuitos oficiais de distribuição.

Antibióticos e antimaláricos entre os produtos traficados

Entre os medicamentos envolvidos neste comércio ilegal estão antibióticos, antimaláricos, analgésicos, anti-inflamatórios e substâncias psicoactivas, incluindo tramadol e pregabalina.

Segundo o relatório, a utilização destes produtos pode provocar falhas nos tratamentos, intoxicações e mortes que poderiam ser evitadas.

O fenómeno também contribui para o desenvolvimento de resistência aos antimicrobianos, tornando determinados medicamentos menos eficazes no combate a infecções.

Uma das preocupações apontadas pelas organizações é que os produtos traficados nem sempre permanecem fora do sistema formal de saúde. Em alguns casos, acabam por chegar a estabelecimentos autorizados, que são normalmente considerados seguros pelos pacientes.

Centenas de milhares de mortes na África Subsariana

A dimensão do problema ultrapassa a África Central.

Em 2017, a OMS estimava que o consumo de medicamentos fraudulentos na África Subsariana pudesse estar associado a centenas de milhares de mortes por ano.

Os medicamentos ilegais chegam à região por diferentes meios.

Segundo o relatório, parte dos produtos entra através dos portos, seguindo posteriormente pelas principais estradas da região. A porosidade das fronteiras facilita a circulação dos produtos entre os diferentes países.

O transporte também ocorre por via aérea, através de carga comercial ou bagagem de passageiros.

Grupos armados também estão envolvidos

O comércio ilegal de medicamentos envolve igualmente grupos armados que actuam em determinadas zonas dos Camarões, do Chade e da República Centro-Africana.

Esses grupos participam no fenómeno através de diferentes actividades, incluindo a pilhagem de centros de saúde, revenda de medicamentos e cobrança de “taxas” a comboios que transportam os produtos.

Além dos riscos directos para a saúde, o tráfico de medicamentos contribui para o fortalecimento da criminalidade organizada e para o enfraquecimento das instituições públicas.

O relatório alerta também que a circulação ilegal de determinados medicamentos favorece o uso não médico de substâncias associadas a fenómenos de dependência.

Perante a dimensão do problema, o UNODC, a OMS e a CEMAC defendem o reforço da cooperação internacional como uma das medidas necessárias para combater e conter o tráfico na região.

Gabão apreende 17 mil comprimidos de tramadol

Um caso recente no Gabão é apontado como exemplo da dimensão do tráfico transfronteiriço.

No final de Setembro, as autoridades alfandegárias gabonesas apreenderam 17.000 comprimidos de tramadol.

Um representante das alfândegas do Gabão, entrevistado na quinta-feira pela televisão pública, afirmou que a apreensão demonstra a existência de um “tráfico transfronteiriço” de estupefacientes, com produtos que continuam a entrar no país provenientes do vizinho Camarões.

O caso reforça as preocupações das autoridades e organizações internacionais sobre a facilidade com que medicamentos e substâncias controladas atravessam as fronteiras da África Central.