Quadros seniores do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) estão a preparar uma providência cautelar junto do tribunal, com o objectivo de obrigar o presidente do partido, Lutero Simango, a cumprir os estatutos da formação política. Entre as exigências estão a convocação do Conselho Nacional e a realização do congresso ordinário, para debater a situação do partido e apresentar a prestação de contas.

Numa carta datada de 30 de Agosto, enviada à sede nacional e à qual o Jornal Domingo teve acesso, os signatários — entre os quais figuram alguns fundadores do MDM e antigos titulares de cargos de destaque — acusam a direcção liderada por Lutero Simango de inoperância, falta de funcionamento e desrespeito pelo calendário estabelecido nos estatutos.

Segundo os subscritores, a última reunião da Comissão Política realizou-se em Março último, ocasião em que ficou prometida a convocação do Conselho Nacional no prazo de 45 dias. Contudo, a última sessão deste órgão remonta a 2024, quando teve lugar na cidade da Beira.

Os membros contestatários defendem que o funcionamento do partido não pode ficar condicionado à vontade individual de uma única pessoa. Criticam igualmente o silêncio da Comissão Política perante situações que consideram graves e que, na sua perspectiva, exigem discussão, posicionamento e intervenção institucional.

Na carta, acusam ainda Lutero Simango de tomar decisões estruturantes sem consultar previamente os órgãos competentes, nem promover o seu envolvimento, debate ou aprovação, uma conduta que consideram contrária aos princípios democráticos.

Os signatários apontam também a ausência de prestação de contas sobre os fundos gastos na participação do partido nas últimas eleições gerais, situação que, na sua interpretação, revela um possível aproveitamento individual dos recursos financeiros.

Por outro lado, referem que o Secretariado apresenta vários sinais de falta de dinamismo e de funcionamento regular. Entre os problemas identificados, destacam a inexistência ou falta de divulgação de um plano de actividades consistente, bem como a ausência de um orçamento regularmente aprovado e executado nos últimos anos.

Fonte: Jornal Domingo.