A autoridade reguladora dos transportes marítimos de Moçambique está a procurar mecanismos para travar o uso fraudulento da bandeira nacional por embarcações estrangeiras que procuram escapar a sanções internacionais.

Para responder ao problema, várias normas da legislação marítima nacional poderão ser revistas, com maior atenção para as regras de registo de navios, numa tentativa de reduzir os riscos associados à utilização indevida da bandeira moçambicana por embarcações que não cumprem os requisitos legais.

A informação foi avançada ontem por Lourenço Machado, administrador executivo do Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR), durante a abertura de um workshop dedicado ao estabelecimento do Centro Nacional de Partilha de Informação Marítima.

Segundo o responsável, o novo centro terá, entre outras funções, a missão de acompanhar e monitorizar as actividades realizadas no mar, contribuindo para o reforço da segurança marítima, prevenção da pirataria, combate a roubos à mão armada e outras ameaças, incluindo o uso irregular da bandeira nacional em navios.

O pronunciamento surge poucas horas depois de um navio-tanque com tripulação indiana, que ostentava de forma fraudulenta a bandeira de Moçambique, ter sido alvo de um ataque enquanto tentava atravessar o Estreito de Ormuz, no Irão.

As autoridades moçambicanas consideram que a utilização indevida da bandeira nacional por “navios fantasmas” representa uma preocupação crescente, uma vez que pode afectar a imagem do país e comprometer os mecanismos internacionais de controlo e segurança marítima.