Fonte: O País

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) estima um gasto na ordem dos 878 milhões de meticais durante o ano de 2027. O montante destina-se a garantir o funcionamento da instituição e a preparar o terreno para as eleições autárquicas, que deverão ocorrer em outubro de 2028.

Estas projeções constam do plano de atividades e orçamento para o próximo ano, que foi aprovado no passado mês de julho.

Distribuição das Verbas

Com quase mil milhões de meticais em perspetiva para o período pré-eleitoral, a CNE detalhou as principais rubricas financeiras planeadas para 2027:

• 261.500.687,88 MT para a administração dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros do órgão.
• 201.500.000 MT destinados a assegurar os direitos ligados à designação de novos membros da CNE e de um elemento do Governo.
• 138.029.680,80 MT referentes ao pagamento do subsídio de reintegração dos membros da CNE.
• 11.550.000 MT alocados à atribuição de subsídios de início de funções para os membros das Comissões Provinciais de Eleições (CPE), abrangendo 11 presidentes e 22 vice-presidentes.

Está igualmente prevista a elaboração do calendário eleitoral de 2028, processo que, por sua vez, contará com o seu próprio orçamento.

Inovações Tecnológicas e Intercâmbio Internacional

O plano de atividades para 2027 introduz uma forte aposta nas tecnologias de informação e comunicação. A CNE tem a intenção de modernizar a sua atuação através das seguintes iniciativas:

• Inteligência Artificial: Coordenação e supervisão de workshops focados na aplicação de IA para otimizar a comunicação interna e externa dos órgãos eleitorais.
• Transmissão em Tempo Real: Realização de visitas à África do Sul para troca de experiências sobre a transmissão instantânea de resultados eleitorais.
• Recenseamento Permanente: Estudo do modelo de Angola, onde os dados dos eleitores não são apagados após os escrutínios, evitando assim a criação repetitiva de novos cadernos eleitorais antes de cada eleição.

Estudo para um Novo Modelo Eleitoral

No cenário atual, Moçambique realiza os seus processos eleitorais em dois anos distintos: primeiro as eleições autárquicas e, no ano seguinte (num único dia), as presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais. Contudo, o documento revela que a CNE está aberta a rever este formato estrutural. O órgão propõe-se a analisar, em conjunto com os partidos políticos, a viabilidade de unificar todos os escrutínios, realizando as três eleições num só dia.

A redação do jornal “O País” tentou contactar o porta-voz da CNE para obter mais detalhes e esclarecimentos sobre as propostas do documento. A reportagem foi aconselhada a submeter o pedido formalmente através de uma carta dirigida à presidência do órgão, diligência que já foi concretizada, aguardando-se agora uma resposta oficial.