O antigo chefe da Tesouraria das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Eugénio Mulungo, é acusado de ter pago 500 mil meticais a investigadores do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), através do seu advogado, com o alegado objectivo de evitar mandados de captura.

Mulungo exerceu a função de chefe da Tesouraria da LAM entre 2021 e 2023, tendo estado ligado à empresa desde 2009. Entre as suas responsabilidades estava a iniciativa nos processos de pagamento, além de ser um dos assinantes das contas da companhia aérea.

Segundo a acusação, Eugénio Mulungo teria estado envolvido na contratação da empresa de catering mais referenciada nos autos. É neste processo que lhe é imputada a alegada participação no início de pagamentos fraudulentos, incluindo a instrução de pagamentos, em circunstâncias nas quais teria recebido envelopes e benefícios financeiros.

O antigo responsável da Tesouraria é acusado de corrupção activa, por alegadamente ter entregue 500 mil meticais aos investigadores do GCCC por intermédio do seu advogado, com a finalidade de evitar a emissão de mandados de captura.

Além deste crime, pesam sobre Mulungo 12 acusações de participação económica em negócio, outras 12 de administração danosa, outras tantas de peculato, bem como uma acusação de abuso de cargo e função.

Pascoal Bernardo

Pascoal Bernardo ocupava, à data dos factos, o cargo de director das Operações da LAM. Entre as suas funções estava a emissão de requisições de refeições, a validação de facturas e a assinatura de uma das contas bancárias da companhia.

No processo relacionado com a empresa de catering, Bernardo é acusado de ter orquestrado um esquema e de ter assinado instruções que resultaram em dois pagamentos considerados fraudulentos.

Os pagamentos consistiram no adiantamento de três milhões de meticais e, posteriormente, de sete milhões de meticais.

Sobre Pascoal Bernardo recaem acusações relacionadas com diferentes condutas criminais, nomeadamente três crimes de participação económica em negócio, três de administração danosa, três de peculato e um de abuso de cargo ou função.