Um cidadão foi detido no bairro de Hulene, na Cidade de Maputo, por alegadamente armazenar e comercializar, na sua própria residência, diversos produtos de saúde de proveniência desconhecida e sem garantia de qualidade, segurança e eficácia.

A detenção ocorreu no âmbito de uma acção de fiscalização destinada a combater a comercialização ilegal de medicamentos e de outros produtos de saúde.

Durante a intervenção, foram encontrados no local vários recipientes contendo um produto identificado na embalagem como “ARDEX”, apresentado como “suplemento alimentar”. Ao produto são atribuídas alegações relacionadas com a regulação da pressão arterial e o apoio à saúde do coração.

A embalagem indica ainda que o produto é composto por “100% de ingredientes naturais”.

As quantidades dos produtos encontrados ainda estão a ser quantificadas e devidamente especificadas.

Perante as dúvidas relacionadas com a composição, a proveniência e a autenticidade do produto, a ANARME, IP procedeu à recolha de amostras para realização de testes laboratoriais. O objectivo é determinar a composição do produto e identificar o princípio activo ou outras substâncias que eventualmente estejam presentes.

Segundo informações recolhidas no local, o cidadão foi conduzido às autoridades competentes para os procedimentos legais subsequentes, incluindo a legalização da sua prisão, devendo responder pelos factos de que é acusado nos termos da legislação aplicável.

ANARME alerta para riscos

A ANARME alerta que a aquisição e utilização de medicamentos e outros produtos de saúde de origem desconhecida pode representar sérios riscos para a saúde, uma vez que a sua composição, dosagem, qualidade e condições de conservação podem não estar garantidas.

A Autoridade apela aos consumidores para que não adquiram medicamentos ou produtos de saúde em residências, mercados, redes sociais ou outros pontos de venda não autorizados.

Em caso de necessidade, os cidadãos devem dirigir-se às unidades sanitárias e adquirir medicamentos exclusivamente em estabelecimentos devidamente autorizados pela ANARME.

A medida visa contribuir para a protecção da saúde pública e garantir o acesso a medicamentos com qualidade.