Adriano Nuvunga questiona silêncio do Tribunal Administrativo sobre processo de Waldemar de Sousa

O professor e activista de Direitos Humanos Adriano Nuvunga dirigiu uma carta pública à presidente do Tribunal Administrativo (TA), juíza conselheira Ana Maria Gemo Bie, na qual questiona a demora na tramitação de um processo relacionado com as chamadas “dívidas ocultas” e exige esclarecimentos sobre o seu estado.

A carta, datada de 6 de Setembro de 2026, em Nuvunguene, tem como título “Dívidas Ocultas: Quem Paralisou o Processo de Waldemar de Sousa e a Quem Serve o Silêncio do TA?”.

Na missiva, Nuvunga afirma que a nomeação de Waldemar de Sousa para governador do Banco de Moçambique, posteriormente revogada pelo Presidente da República, voltou a colocar no centro da atenção pública um processo relacionado com as dívidas ocultas que, segundo o autor, tramita no Tribunal Administrativo desde 2019.

Processo está há cerca de sete anos sem decisão

Segundo Adriano Nuvunga, passaram aproximadamente sete anos sem que o processo tenha sido julgado ou esclarecido publicamente.

O activista afirma que, durante esse período, não foi conhecida qualquer decisão sobre o processo e acusa o Tribunal Administrativo de permanecer em silêncio perante o que considera um dos maiores escândalos financeiros da história de Moçambique.

Na carta, Nuvunga relaciona as dívidas ocultas com uma profunda crise económica e social no país. Enquanto os cidadãos, segundo escreve, continuam a suportar as consequências dessa situação, afirma que processos envolvendo algumas das pessoas que participaram nas decisões que conduziram o país àquela crise permanecem “convenientemente paralisados”.

Nuvunga questiona possível paralisação deliberada

O activista levanta ainda uma questão sobre as razões pelas quais o processo permanece sem uma decisão.

“Terá o processo sido deliberadamente paralisado para proteger Waldemar de Sousa e outras figuras poderosas envolvidas nas decisões que viabilizaram as dívidas ocultas?”

A pergunta é apresentada na carta como uma preocupação sobre a eventual influência de figuras com poder no andamento do processo.

Nuvunga considera que o silêncio do Tribunal Administrativo contribui para uma percepção de que a instituição faria parte de um “ecossistema de impunidade” e funcionaria, na prática, como “facilitadora da corrupção”.

Estas afirmações constam da carta pública e representam a posição e as alegações do autor, não constituindo, por si só, uma decisão ou conclusão judicial sobre a actuação do Tribunal Administrativo.

“O povo exige saber”

Na carta, Adriano Nuvunga afirma que existe uma necessidade urgente de esclarecimento público sobre o processo.

O activista defende que a sociedade deve saber onde está o processo, quem o paralisou e quando será tomada uma decisão.

Para Nuvunga, a demora da justiça, principalmente quando estão envolvidos indivíduos considerados poderosos, pode transformar-se, nas suas palavras, numa forma de “protecção institucional da impunidade e da corrupção que destrói o país”.

Carta termina com apelo à responsabilização

A mensagem dirigida à presidente do Tribunal Administrativo termina com um forte apelo para que o processo seja esclarecido e para que sejam conhecidas as razões da demora.

O documento surge num momento em que a recente nomeação de Waldemar de Sousa para governador do Banco de Moçambique — posteriormente revogada pelo Presidente da República, segundo a própria carta — voltou a trazer para o debate público questões relacionadas com o processo das dívidas ocultas.

A principal interrogação deixada por Nuvunga é directa: onde está o processo, quem o terá paralisado e quando será conhecida uma decisão do Tribunal Administrativo?