O Metical poderá começar a ser utilizado como moeda de referência para pagamentos entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a partir de Janeiro de 2027, através do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária em Tempo Real, conhecido pela sigla inglesa RTGS.

A informação foi avançada recentemente pelo Governador do Banco de Moçambique, Felisberto Navalha, semanas depois de a possibilidade ter sido anunciada pela Vice-Governadora da instituição, Benedita Guimino.

Segundo Navalha, o RTGS regional já se encontra em funcionamento e está sediado na África do Sul, junto do Banco Central daquele país. Actualmente, o sistema já integra o Rand sul-africano e o Kwanza angolano, estando Moçambique a preparar a sua entrada na plataforma.

“A RTGS é uma plataforma regional que já está a funcionar. Está sediada na África do Sul, no Banco Central daquele país. Neste momento, o Rand e o Kwanza de Angola já estão integrados na plataforma. Nós, como país, prevemos, mais tardar, princípios do próximo ano, também começarmos a operar”, explicou Navalha.

O Governador acrescentou que a expectativa é de que Moçambique esteja integrado na plataforma já no primeiro mês de 2027.

Sistema pretende reduzir custos e acelerar transações

De acordo com Felisberto Navalha, a integração do Metical no sistema regional deverá contribuir para reduzir os custos e o tempo das transações, além de facilitar e dinamizar o comércio entre os países da SADC.

Na prática, um cliente moçambicano poderá dirigir-se ao seu banco para efectuar o pagamento de uma factura na África do Sul. O valor será debitado directamente da sua conta em Meticais e a liquidação será processada através do RTGS da SADC.

Segundo o Governador, este mecanismo deverá tornar as operações mais rápidas, reduzir os custos associados às transações e contribuir para tornar o comércio regional mais fluido.

Adesão dos países será gradual

Navalha explicou que o sistema é uma iniciativa da SADC e tem como objectivo permitir a participação dos diferentes países membros.

A adesão está a ocorrer de forma gradual. Além da África do Sul, Angola foi o primeiro país a aderir, tendo passado a integrar a plataforma no mês anterior.

É neste contexto que Moçambique pretende avançar com a integração do Metical, evitando ficar fora do processo regional.

Integração do Metical terá duas fases

O Governador do Banco de Moçambique explicou ainda que a entrada do Metical no sistema será realizada em duas fases.

A primeira consistirá na própria integração da moeda na plataforma. Posteriormente, serão colocados os Meticais necessários para permitir a compensação junto do gestor do sistema, localizado na África do Sul.

Navalha confirmou a existência de uma segunda fase, mas optou por não antecipar os seus detalhes.

“A primeira é a integração, e depois colocar os Meticais necessários para a compensação que será feita junto do gestor da plataforma que está na África do Sul. Depois haverá uma segunda fase, mas não vale a pena pré-anunciar, quando chegar o momento, tomarão conhecimento”, explicou.

Anúncio inicial gerou críticas

A possibilidade de integração do Metical no sistema regional tinha sido anunciada inicialmente pela Vice-Governadora do Banco de Moçambique, Benedita Guimino, durante a sua tomada de posse, em 4 de Setembro.

Entretanto, a intenção provocou críticas de algumas pessoas, que questionaram a capacidade de uma moeda nacional com as características do Metical ter utilização transaccional a nível internacional.

Os críticos defendem que, para uma moeda ser utilizada internacionalmente em transações, deve reunir determinadas condições macroeconómicas, políticas e institucionais.

Estabilidade económica é apontada como condição

Uma fonte que falou sob condição de anonimato destacou a importância da estabilidade económica e do poder de compra da moeda.

Segundo a fonte, os agentes internacionais dificilmente aceitarão uma moeda que esteja sujeita a uma rápida desvalorização, uma vez que a estabilidade económica é necessária para garantir previsibilidade a longo prazo.

A mesma fonte apontou ainda a necessidade de a moeda estar disponível em grande escala e poder ser facilmente comprada ou vendida a qualquer momento.

Outro factor considerado importante é o peso económico do país emissor. Segundo a fonte, o país deveria possuir uma participação significativa no comércio global e um Produto Interno Bruto (PIB) expressivo.

Neste ponto, a fonte questionou a posição de Moçambique, classificando o país como o segundo mais pobre do mundo.

Convertibilidade também levanta dúvidas

A fonte mencionou ainda a convertibilidade total da moeda, associada à ausência de controlos de capital, como outro requisito relevante para uma maior utilização internacional.

Para ilustrar a questão, citou o caso do Yuan chinês. Apesar de a China ser a segunda maior economia mundial, a utilização internacional da sua moeda continua, segundo a fonte, limitada pelo forte controlo exercido pelo Banco Popular da China sobre a saída de capitais e sobre a taxa de câmbio.

Assim, enquanto o Banco de Moçambique considera que a integração do Metical no RTGS da SADC poderá facilitar pagamentos e dinamizar o comércio regional, persistem críticas relacionadas com as condições económicas, estabilidade, convertibilidade e dimensão da economia moçambicana.