O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou recentemente Tito Coutinho e Marcelino Valentim a 16 anos de prisão cada, pelo crime de homicídio agravado, na forma tentada, contra um jovem de 17 anos que foi amarrado e incendiado no bairro das Mahotas, na cidade de Maputo.

Além da pena de prisão, a 10.ª Secção Criminal determinou que os dois condenados paguem, de forma solidária, 200 mil meticais de indemnização à vítima, representada pelos seus tutores legais.

Jovem foi atacado quando regressava a casa

De acordo com a sentença, os acontecimentos ocorreram na madrugada de 6 de Março deste ano, quando a vítima regressava a casa depois de assistir a um jogo de futebol.

Ao passar nas proximidades da residência dos arguidos, o jovem foi questionado sobre para onde se dirigia. Depois de responder, acabou por ser perseguido pelos dois homens, que o acusaram de ser responsável por um furto ocorrido na residência.

O adolescente foi posteriormente imobilizado. Os arguidos amarraram-lhe os braços e as pernas para trás utilizando um fio de energia.

Enquanto a vítima estava dominada, os dois homens interrogaram-na repetidamente sobre o alegado furto e agrediram-na com sucessivas bofetadas.

Vítima foi incendiada

Segundo a sentença, depois das agressões, os arguidos foram buscar petróleo usado para acender carvão.

Com o jovem ainda amarrado, os dois condenados despejaram o líquido sobre a região do pescoço e do ombro da vítima e, posteriormente, atearam-lhe fogo.

A descrição dos acontecimentos foi apresentada pela juíza Ivandra Uamusse durante a leitura da sentença.

Perante os factos considerados provados pelo tribunal, Tito Coutinho e Marcelino Valentim foram condenados a 16 anos de prisão cada, além do pagamento conjunto de 200 mil meticais de indemnização à vítima.