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Ministério Público queria afastar advogado de Mondlane, mas tribunal rejeitou o pedido

O Tribunal Supremo rejeitou o pedido do Ministério Público para afastar um dos advogados da defesa de Venâncio Mondlane, durante o primeiro dia do julgamento do político. Na mesma sessão, a equipa de defesa solicitou que a acusação fosse declarada nula, alegando irregularidades no processo.

A decisão sobre a permanência do advogado foi tomada durante a apreciação das questões prévias, antes da leitura da acusação. O juiz considerou que o profissional reúne as condições necessárias para continuar a exercer a defesa e teve também em conta a vontade manifestada pelo próprio Venâncio Mondlane de assegurar uma defesa adequada. Esta posição contraria o entendimento apresentado pelo Ministério Público.

Entretanto, os advogados de Mondlane pediram que o tribunal declare a nulidade da acusação. A defesa sustenta que ocorreram irregularidades formais durante a audiência preliminar e que não lhe foi dada a oportunidade de garantir e salvaguardar os direitos do arguido.

Segundo os advogados, o Ministério Público não submeteu o processo ao tribunal de forma a permitir que a defesa apresentasse a sua contestação. Até ao momento do relato, o tribunal ainda não tinha tomado uma decisão sobre este requerimento, cabendo ao juiz que dirige a sessão pronunciar-se sobre a matéria.

O julgamento está a ser conduzido por um colectivo de cinco juízes conselheiros. Pela parte da acusação, encontram-se presentes a Vice-Procuradora-Geral da República e um assistente.

A sessão sofreu uma interrupção de 15 minutos, mas a discussão continua centrada, essencialmente, na validade da acusação. A previsão é que os trabalhos decorram entre as 10h00 e as 15h30, embora o horário possa ser prolongado caso surja alguma situação anormal.

Uma das particularidades do julgamento é que as pessoas que acompanham a sessão são obrigadas a deixar os telemóveis num cacifo, podendo utilizar papel e caneta para fazer anotações sobre os procedimentos.

O relato descreve uma sessão marcada por argumentos apresentados pelas duas partes, com a defesa a contestar a acusação e o Ministério Público a sustentar a sua posição. Contudo, não foram divulgadas informações sobre o ambiente no interior da sala de audiências, nem sobre o momento em que será feita a leitura da acusação.

Agora, a decisão do tribunal sobre o pedido de nulidade é aguardada com expectativa. Caso seja aceite, poderá travar o prosseguimento do julgamento. Se for rejeitado, o processo poderá avançar para a leitura da acusação.

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