Maputo – O Governo deu luz verde à participação da Electricidade de Moçambique (EDM) e da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como accionistas no projeto da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (CHMN), autorizando ambas as empresas públicas a adquirirem até 15% das acções cada, o que representa uma participação combinada de 30%.

A decisão foi tomada durante a 24.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e oficializa uma estrutura accionista que vem sendo concebida desde 2018, quando o então Presidente da República, Filipe Nyusi, incumbiu a EDM e a HCB de liderarem a implementação do projeto. Contudo, é a primeira vez que os termos dessa participação são formalmente definidos.

Com previsão de gerar até 1.500 megawatts, Mphanda Nkuwa é apontado como um dos pilares para o fortalecimento do sistema energético nacional, além de consolidar Moçambique como fornecedor estratégico de electricidade na região. O empreendimento, avaliado entre 4,5 e 5 mil milhões de dólares norte-americanos, incluirá a construção de uma barragem a cerca de 61 km a jusante da HCB, além de uma linha de transporte de energia de alta tensão de aproximadamente 1.300 km entre Tete e Maputo.

A operação da futura central ficará a cargo da MNK GenCo, uma empresa de propósito específico que contará com um investidor privado como accionista maioritário. Este parceiro estratégico será responsável por um aporte financeiro que varia entre 500 e 700 milhões de dólares. A EDM e a HCB, representando os interesses do Estado, deverão investir conjuntamente entre 250 e 350 milhões de dólares.

Desde a criação do Gabinete do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), a iniciativa tem recebido suporte técnico de instituições como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Southern African Power Pool (SAPP). Um dos avanços mais importantes foi o lançamento do concurso internacional para identificar o investidor estratégico.

Com esta medida, o Governo reforça a intenção de preservar o controlo e a presença estatal em sectores estratégicos, como o da energia. No entanto, a concretização da entrada da EDM e da HCB no capital da CHMN dependerá da sua capacidade de mobilização de recursos financeiros, num cenário económico marcado por desafios fiscais e elevado nível de endividamento público.