As tensões sociais relacionadas à mineração continuam a agravar-se em Moçambique, refletindo um panorama mais amplo de conflitos entre comunidades locais, empresas extrativas e o Estado. Um exemplo recente ocorreu no posto administrativo de Iuluti, distrito de Mogovolas, província de Nampula, onde protestos de garimpeiros artesanais terminaram em atos de vandalismo contra estabelecimentos comerciais e residências.

Segundo informações monitoradas pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), este incidente é mais um sinal da deterioração da relação entre os cidadãos e os projetos de exploração mineral. A contestação teve como gatilho a proibição imposta às atividades de mineração em áreas de interesse comunitário, medida que foi recebida com indignação por parte dos garimpeiros, que dependem dessa atividade para sua sobrevivência.

Mais que Violência: Um Grito Social

Para o CDD, os acontecimentos em Mogovolas não devem ser interpretados como meros episódios de violência ou desordem pública, mas como manifestações de descontentamento profundo frente à exclusão, à falta de diálogo e à percepção de injustiça. A organização alerta que a resposta estatal, muitas vezes centrada em ações repressivas, agrava ainda mais a fratura social e mina as possibilidades de uma convivência harmoniosa entre os interesses económicos e os direitos das comunidades.

Ausência de Licença Social e Falhas na Responsabilidade Compartilhada

O centro destaca ainda a ausência de uma “licença social para operar” por parte das empresas envolvidas — um conceito que vai além da autorização legal e refere-se à aceitação e ao apoio da comunidade local. Essa falha reflete-se na inexistência de mecanismos eficazes de diálogo, de escuta ativa e de reparação quando direitos são violados.

Com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs), o CDD questiona se o Estado está efetivamente a cumprir seu dever de proteger os cidadãos, se as empresas estão a respeitar os direitos humanos e se há estruturas adequadas para reparar os danos causados às comunidades.

Um Apelo por Inclusão e Responsabilidade

O caso de Mogovolas acende um alerta sobre os riscos da negligência com os direitos das populações afetadas por grandes projetos de mineração. Para que se construa uma convivência justa e sustentável, é essencial que tanto o governo quanto as empresas priorizem o diálogo, a transparência e a justiça social, em vez de soluções baseadas na força ou no silêncio institucional.