Nampula – O setor da educação na província de Nampula está a ser abalado por uma série de denúncias de corrupção, envolvendo desde a gestão de fundos escolares até esquemas ilegais de transferência de professores. Investigações revelam que docentes estão a pagar entre 50 mil e 70 mil meticais para serem transferidos dos distritos para a cidade de Nampula, num esquema sustentado por funcionários públicos que operam dentro das direções distritais e provinciais.
De acordo com fontes locais, o processo de mobilidade de professores tem sido instrumentalizado como uma forma de enriquecimento ilícito. Funcionários exigem somas elevadas de dinheiro para agilizar transferências, mesmo nos casos em que os professores cumprem todos os critérios legais para tal.
A situação é agravada por outro escândalo de corrupção envolvendo o desvio de cerca de 1,8 milhões de meticais do Fundo de Apoio Direto às Escolas (ADE), no distrito de Mecubúri. O valor foi apropriado por oito funcionários do setor da educação, que exigiam até 23% dos fundos atribuídos às escolas para “justificar” processos administrativos. Os acusados estão detidos e enfrentam processos judiciais por crimes de peculato e abuso de cargo.
O próprio Diretor Provincial da Educação, William Tunzine, reconheceu as irregularidades e confirmou a existência de uma rede de corrupção dentro das instituições públicas da educação, incluindo casos de funcionários que cobram para garantir admissões, progressões e transferências.
As preocupações também chegaram às organizações da sociedade civil. A Associação dos Professores Católicos de Moçambique (APCM) expressou indignação com o ambiente de corrupção instalado nas escolas e apelou para uma mudança urgente de postura por parte dos gestores públicos. Segundo a APCM, a educação deve ser guiada por valores éticos e não pela ganância.
Enquanto isso, muitos professores evitam denunciar os casos por medo de represálias, contribuindo para o agravamento da impunidade e a manutenção de práticas nocivas ao sistema educativo.
O Ministério da Educação ainda não se pronunciou oficialmente sobre os esquemas de pagamento para transferências, mas cresce a pressão para que sejam realizadas auditorias e responsabilizações dentro do setor.
