O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique aprovou o registo do partido ANAMOLA, liderado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Em entrevista à DW, Mondlane afirmou sentir-se “satisfeito” com a decisão e destacou que a coerência e consistência jurídica do recurso apresentado pelo partido foram determinantes para a aprovação.

“Há muito que na arena política não se via um recurso com qualidade jurídica tão profunda como foi o nosso recurso”, frisou Mondlane.

O político explicou que o processo de registo enfrentou diversas etapas e desafios. Inicialmente, o nome original do partido, ANAMALALA, foi questionado, e outras questões legais surgiram durante a análise. Apesar de discordarem de algumas exigências, os representantes do partido aceitaram cumpri-las.

Mondlane detalhou que, após o Ministério da Justiça não responder dentro dos prazos regulamentares, o partido recorreu ao Conselho Constitucional, que confirmou que a instituição ainda estava dentro do prazo legal, mas mesmo assim não houve resposta. Um segundo recurso ao Conselho Constitucional acabou por ser decisivo para a aprovação.

“Ficou claro que a consistência e coerência do nosso recurso contou muito para este despacho”, afirmou.

Questionado sobre uma possível candidatura às próximas eleições, Mondlane esclareceu que sua declaração sobre “sexta eleição” se referia à sua trajetória política desde 2013 e não confirma intenção de concorrer neste momento.

Sobre a participação no Diálogo Nacional, Mondlane revelou que a aprovação do partido cria condições para integrar a comissão do diálogo político. Durante a segunda sessão do diálogo, realizada na Presidência da República, foram debatidos os quadros do movimento e a possibilidade de sua integração foi considerada relevante e viável.

“Significa que agora temos todas as condições para integrar esta comissão,” concluiu Mondlane.