O Presidente do Município de Gorongosa, Sabete Morais, e o seu antigo vereador das finanças foram constituídos arguidos e respondem em tribunal, acusados de abuso de poder e enriquecimento ilícito. As acusações, formalizadas pelo Ministério Público, decorrem de supostos esquemas fraudulentos envolvendo pagamentos por obras não executadas e depósitos em contas individuais por serviços realizados de forma irregular.

Durante a audiência no tribunal judicial de Gorongosa, o edil e o vereador foram questionados sobre pagamentos feitos por obras que não foram concluídas ou foram pagas integralmente sem que os empreiteiros finalizassem os trabalhos. Entre os casos mencionados estão a construção de uma praça, um hospital e estradas. Segundo o processo, esse tipo de irregularidade já se repetiu em mandatos anteriores; por exemplo, 3.500.000 meticais foram alocados até dezembro de 2022 para concluir sedes de bairros, mas nenhuma foi construída. Além disso, um edifício orçado em 1.600.000 meticais permaneceu em escombros, gerando dúvidas sobre o destino do dinheiro.

Outro ponto central das acusações envolve uma dívida superior a 400 mil meticais a uma oficina mecânica, que resultou na penhora de um veículo do município. O processo indica que o município recorreu a um mecânico identificado como Jerónimo para manutenção de viaturas, mesmo sabendo que a oficina não possuía a documentação exigida para contratos públicos. Apesar disso, os serviços foram realizados, acumulando a dívida que culminou na penhora de um carro da marca ISUZU.

Após denúncias anónimas, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção intimou o presidente a seguir os procedimentos legais. Em tentativa de regularizar a situação, Morais solicitou que o mecânico assinasse um contrato em um restaurante como condição para pagamento, mas o valor da dívida não foi liquidado.

Durante a audiência, tanto o presidente quanto o antigo vereador das finanças reconheceram que não seguiram as normas legais para contratação e pagamento, mas demonstraram confiança no processo. Morais minimizou a situação, classificando o caso como “normal” e afirmou que a audiência foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre as acusações:

“Fui acusado e solicitado no tribunal para responder a algumas perguntas. Olho para o caso como um processo normal, esclareci algumas dúvidas sobre algumas obras e passo a seguir e esperar a decisão do tribunal,” disse o edil.

O advogado de defesa, Paulo de Sousa, reforçou que a audiência serve apenas para recolher provas e que, por enquanto, tudo se baseia em indícios, sendo prematuro falar em culpa:

“O tribunal quer ouvir os indiciados e testemunhas para confirmar se os factos apresentados na denúncia constituem verdade ou não. Ainda são apenas indícios, não há elementos conclusivos sobre os factos imputados. É prematuro falar em culpa ou conclusão do processo,” afirmou o advogado.

O mecânico Jerónimo, ouvido como testemunha, disse sentir-se “vítima e usado”. Ele explicou que precisou comprar materiais a crédito para reparar seis viaturas do município, mas não recebeu pagamento pelos serviços prestados e pretende organizar os documentos para calcular o custo total da dívida:

“Sinto-me vítima e usado porque tive que recorrer à justiça devido às dívidas do material que levei a crédito para reparar as viaturas. Reparei seis veículos e, quanto aos custos, ainda vou organizar os papéis para somar o valor total da dívida,” disse Jerónimo.