Um caso inusitado e histórico chocou o sistema judicial de Alagoas e voltou a acender o debate sobre falhas em investigações criminais no Brasil. O juiz José Eduardo Nobre, da 8ª Vara Criminal de Maceió, absolveu um homem que era acusado de homicídio desde 1997, após a suposta vítima, Marcelo Lopes da Silva, reaparecer viva em 2025, 28 anos depois do crime.

O processo, que se arrastava há décadas, começou quando um corpo encontrado em Valença (AL) foi identificado como sendo de Marcelo Lopes. A perícia da época confirmou a identidade, e o então suspeito — cujo nome não foi divulgado para preservar sua privacidade — foi preso e condenado por homicídio.

No entanto, em janeiro de 2025, o improvável aconteceu: Marcelo Lopes da Silva reapareceu com vida, afirmando que havia se mudado para Pernambuco no final dos anos 1990 e que, por falta de contato com a família, nunca soube que fora dado como morto.

“Fiquei sem comunicação, mudei de estado e perdi o contato com meus parentes. Não sabia de nada. Só descobri agora que havia sido dado como morto”, relatou Marcelo durante a audiência.

O reaparecimento levou o juiz José Eduardo Nobre a determinar uma verificação urgente nos registros do Instituto Médico Legal (IML) e nos autos do processo. As novas análises confirmaram um erro no laudo cadavérico de 1997, comprovando que o corpo sepultado como sendo de Marcelo pertencia, na verdade, a outra pessoa.

Diante da evidência, o magistrado proferiu absolvição sumária do réu, destacando que se tratava de um erro grave do Estado.

“A absolvição é medida de justiça, pois está comprovado que o suposto homicídio jamais ocorreu. O acusado não pode continuar carregando a marca de um crime inexistente”, escreveu o juiz na sentença.

O caso gerou forte repercussão em Maceió e em todo o país, sendo descrito por juristas como um dos episódios mais surpreendentes do sistema penal recente.

Especialistas em direito criminal apontam que a situação expõe falhas estruturais, especialmente na identificação de corpos e na condução de inquéritos antigos, quando ainda não existiam os recursos de DNA disponíveis atualmente.

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou, em nota, que o caso servirá de base para revisão de protocolos de perícia cadavérica, evitando que erros semelhantes se repitam no futuro.

Com a decisão, o homem acusado de homicídio está livre de todas as acusações após quase três décadas de espera, encerrando um dos processos mais longos e insólitos da história judicial alagoana.