A Namíbia proibiu a empresa de internet via satélite Starlink, do bilionário Elon Musk, de atuar no país, negando-lhe tanto a licença de telecomunicações quanto o acesso ao espectro de rádio necessário para suas operações.

A decisão foi divulgada pela Communications Regulatory Authority of Namibia (CRAN) em aviso oficial publicado nesta segunda-feira (23). O comunicado não apresentou justificativas detalhadas para a rejeição, mas informou que a medida pode ser contestada dentro de 90 dias, seja por iniciativa própria da CRAN, seja por meio de petição de parte interessada.

Em novembro de 2024, a CRAN já havia ordenado que a Starlink interrompesse suas atividades por operar sem licença adequada, confiscando equipamentos considerados ilegais e alertando os consumidores sobre a compra de dispositivos não autorizados.

Expansão africana enfrenta obstáculos

Operada pela SpaceX, a Starlink tem se expandido rapidamente pelo continente africano desde seu lançamento na Nigéria, em janeiro de 2023. Até outubro de 2023, a empresa já estava presente em sete países – Nigéria, Quênia, Moçambique, Ruanda, Malaui e Zâmbia – e hoje atua em pelo menos 25 nações.

Apesar do crescimento acelerado, a empresa enfrenta desafios regulatórios em diversos países, especialmente onde operadoras estatais de telecomunicações demonstram resistência, como África do Sul, Zimbábue e Camarões. Elon Musk citou regras de propriedade de telecomunicações na África do Sul como um obstáculo para lançar a Starlink no país de seu nascimento, alegando que a licença de provedor de internet não foi concedida apenas por ele não ser negro.

Globalmente, a Starlink está disponível em mais de 150 países e territórios, oferecendo velocidades de até 400 Mbps na maioria das regiões.