Uma circular interna atribuída ao Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Cidade de Maputo está a gerar forte debate público, após indicar que agentes interessados em frequentar cursos de curandeirismo ou outras actividades não previstas na lei devem solicitar autorização formal antes de se ausentarem do serviço.

Segundo o documento, alegadamente assinado pelo comandante da PRM na capital, os agentes que pretendam participar em formações que impeçam a presença normal no local de trabalho deverão solicitar uma licença oficial, conforme estabelece o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Caso não haja autorização, as ausências poderão ser consideradas injustificadas e resultar em processos disciplinares.

A medida está a gerar opiniões divididas. Alguns entendem que a decisão é necessária para manter a disciplina e garantir o funcionamento normal da instituição, defendendo que a PRM, sendo uma força hierarquizada, não pode permitir ausências sem autorização prévia.

Por outro lado, há quem questione a inclusão específica de cursos de curandeirismo no documento, levantando dúvidas sobre até que ponto o Estado deve interferir ou regular actividades de carácter tradicional ou espiritual realizadas pelos agentes fora do horário de trabalho.

Até ao momento, a PRM não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. No entanto, informações indicam que a circular poderá ter surgido após o registo de ausências frequentes de alguns agentes que participavam em actividades não autorizadas.