​O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou hoje para o impacto negativo na luta contra a criminalidade em Moçambique devido à passagem à reserva de mais de 400 efectivos do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). O aviso foi deixado durante a apresentação do seu informe anual.

​Perda de Experiência Face à Nova Criminalidade

A saída massiva destes agentes, muitos deles detentores de vasta experiência em investigações complexas, acontece numa altura crítica. Letela sublinhou que a criminalidade actual apresenta-se cada vez mais sofisticada, dinâmica e com contornos transnacionais, sublinhando que esta redução no número de efectivos representa um sério motivo de preocupação por diminuir a capacidade de resposta operacional das autoridades.

​Avanços na Justiça e Necessidade de Modernização

Apesar do desfalque no corpo de investigação, o Procurador-Geral fez questão de reconhecer os progressos animadores que têm sido alcançados. Entre os resultados positivos destacam-se o desmantelamento de diversas redes criminosas, o reforço da capacidade de investigação e o aumento do número de casos resolvidos e entregues aos tribunais.

​No entanto, para que estes avanços sejam sustentáveis, Américo Letela defende que o SERNIC precisa urgentemente de ser reforçado com meios humanos, logísticos, técnicos e tecnológicos. O combate a crimes graves exige uma modernização dos métodos de infiltração, antecipação e desmantelamento, nomeadamente contra:

• ​Terrorismo;
• ​Tráfico de estupefacientes;
• ​Branqueamento de capitais;
• ​Raptos.

​O Papel dos Informantes e a Falta de Verbas

Um dos métodos operacionais considerados vitais por Letela é o recurso a fontes humanas (os chamados informantes), uma prática internacionalmente validada para a recolha de inteligência criminal e produção de provas.

​Contudo, o Procurador-Geral apontou um entrave significativo à eficácia deste sistema: a insuficiência de fundos operativos. A falta de disponibilidade financeira limita drasticamente a capacidade do Estado para obter informações cruciais em tempo útil e compromete a garantia de protecção e segurança dessas fontes.

​Apelo à Formação e Investimento

Para fazer face a todos estes desafios e acompanhar a evolução do mundo do crime, o informe conclui com um apelo à disponibilização urgente de recursos financeiros e à aposta na formação contínua de novos quadros para a investigação criminal.

​(Com informações reportadas por Eugênia Arnaldo / RM)