Altos quadros do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo a sua direcção máxima, são acusados de defraudar a entidade responsável pelas pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de Meticais. As detenções dos suspeitos foram levadas a cabo pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) no passado dia 6 de abril.

​A Dinâmica do Desvio Milionário

A mecânica da fraude foi exposta no Informe Anual do Procurador-Geral da República (PGR), documento a que o portal “Carta” teve acesso e que está agendado para apresentação na Assembleia da República nesta quarta-feira.

​O esquema desenrolou-se da seguinte forma:

• ​O INSS celebrou dois contratos de prestação de serviços com uma empresa privada (presumivelmente pertencente a Aboobacar Sumaila, um dos detidos).
• ​O valor global acordado nesses contratos era de 48.556.055,00 Meticais.
• ​Em vez de honrarem o estipulado, os gestores do INSS autorizaram o pagamento de “valores acima do contratado”, gerando o prejuízo superior a 433 milhões aos cofres do Estado.
• ​O Ministério Público detalha que o montante inflacionado era depositado na conta da referida empresa e, logo de seguida, o dinheiro era transferido para as contas bancárias dos próprios gestores da instituição.

​Arguidos e Acusações

O relatório da PGR, que deu entrada no Parlamento a 30 de março (exactamente sete dias antes de o GCCC avançar com as detenções), indica que há um total de sete arguidos envolvidos. A lista de crimes imputados aos suspeitos inclui:

• ​Peculato;
• ​Administração danosa;
• ​Corrupção activa para acto ilícito;
• ​Associação criminosa.

​Os Rostos do Escândalo

O processo encontra-se actualmente na fase de instrução preparatória e conta com a implicação directa das seguintes figuras de destaque:

• ​Joaquim Siúta: Director-Geral do INSS;
• ​Jaime Nhavene: Director Financeiro da instituição;
• ​José Chidengo: Chefe da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA);
• ​Aboobacar Sumaila: Empresário com negócios na indústria gráfica e comunicação social.

​Lacunas na Investigação Divulgada

Apesar da gravidade dos factos expostos, o Informe da PGR omite alguns detalhes técnicos importantes. O documento não esclarece as datas em que as infracções ocorreram, quando é que o processo foi oficialmente aberto, a natureza exacta dos serviços que foram contratados, nem se a adjudicação à empresa foi feita mediante um concurso público ou através de ajuste directo.

Fonte: A Carta de Moçambique