TTNEWS Um tribunal na China sentenciou, esta terça-feira, um jovem de 15 anos à pena de prisão perpétua pelos crimes de violação e homicídio intencional de uma colega de escola. O caso, de extrema gravidade, voltou a acender o debate nacional sobre a delinquência e a responsabilidade penal juvenil.
Os Detalhes do Crime e a Sentença
O veredicto foi proferido pelo Tribunal Intermédio da cidade de Qujing, situada na província de Yunnan (sudoeste da China). O arguido, identificado apenas pelo apelido Jiang, foi condenado à pena máxima aplicável à sua faixa etária, acumulando ainda a privação dos seus direitos políticos para o resto da vida, de acordo com informações da agência estatal China News Service.
Os contornos do crime são marcados pela brutalidade:
- Data dos acontecimentos: Ocorreu entre a noite de 6 de julho e a madrugada de 7 de julho de 2025, altura em que o jovem tinha apenas 14 anos.
- O ato: Jiang tentou agredir sexualmente a vítima de 15 anos, que estudava no mesmo estabelecimento de ensino.
- O homicídio: Movido pelo medo de que a sua tentativa de agressão sexual fosse descoberta, o agressor estrangulou a colega com as próprias mãos.
O tribunal determinou que os atos deveriam ser punidos de forma conjunta, sublinhando que as circunstâncias foram “particularmente graves” e as consequências irremediáveis. O julgamento decorreu na presença da família da vítima, representantes legislativos, conselheiros políticos e jornalistas.
Enquadramento Legal: A Punição de Menores na China
Apesar de a China aplicar a pena capital para crimes de sangue, a legislação do país proíbe estritamente a pena de morte para arguidos que eram menores de idade à data dos factos.
Face a este impedimento legal, os juízes optaram pela prisão perpétua após uma avaliação minuciosa da natureza bárbara do crime e do seu profundo impacto social. De recordar que o Código Penal chinês estipula que menores com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos podem ser responsabilizados criminalmente por delitos graves, requerendo, contudo, a aprovação prévia do Ministério Público.
Uma Crise de Violência Escolar?
Este crime bárbaro junta-se a um historial recente de violência juvenil que tem chocado a sociedade chinesa:
- Em dezembro de 2024, um adolescente de 13 anos foi igualmente condenado a prisão perpétua por um tribunal na província de Hebei (norte do país) após ter assassinado um colega de escola.
A sucessão destes trágicos episódios tem gerado uma forte pressão pública. Especialistas e cidadãos exigem um reforço urgente nos mecanismos de prevenção da violência dentro das escolas, bem como uma revisão profunda dos sistemas de proteção e acompanhamento de menores em todo o país.
(Fonte: Lusa / China News Service)
