O Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio aplicou uma pena de um ano de prisão, convertida em multa, a Zacarias Calisto, por desvio de fundos e emissão fraudulenta de cheques. O caso expôs também dívidas pendentes de imóveis e levantou críticas sobre a impunidade no desporto local.
O actual presidente da Associação Provincial de Futebol de Manica (APFM), Zacarias Calisto, foi condenado nesta terça-feira pela 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, respondendo no âmbito do processo n.º 138/2026. O juiz da causa, Francisco Marrocos, determinou uma pena de um ano de prisão por gestão danosa, sanção que acabou por ser convertida no pagamento de uma multa.
O Esquema de Desvio de Fundos
A leitura da sentença ditou que, entre os anos de 2020 e 2022, o dirigente cometeu diversas irregularidades financeiras. Ficou provado que Zacarias Calisto realizou levantamentos de dinheiro pertencente à APFM sem apresentar qualquer justificação legal. O esquema envolvia a emissão de cheques em nome de trabalhadores da própria associação, artimanha utilizada para facilitar a retirada do dinheiro nos bancos, resultando num claro prejuízo para a instituição.
Como consequência, além da pena convertida numa multa calculada em três centésimos do salário mínimo diário em vigor, o tribunal ordenou que o dirigente devolva 715 mil meticais aos cofres da APFM, valor exacto contabilizado como desfalque. A decisão judicial sustentou-se no artigo 286 do Código Penal moçambicano, que pune gestores com penas de um a cinco anos de prisão por causarem prejuízos a terceiros devido à violação dos seus deveres.
Absolvições e Posição do Ministério Público
O caso chegou à barra do tribunal após uma denúncia formalizada no Ministério Público por Carlos Amade, que na altura exercia as funções de presidente do Conselho Fiscal da agremiação. Ao longo do julgamento, o tribunal confirmou a existência de conluio entre os envolvidos nos ilícitos.
Apesar da condenação do presidente, os co-arguidos tiveram destinos diferentes. A antiga auxiliar administrativa da instituição, Anabela Navalha, foi absolvida por falta de provas sólidas que a ligassem aos crimes. Por outro lado, Victorino Durbek, antigo secretário-geral da APFM, teve a sua responsabilidade criminal declarada extinta em virtude de ter falecido no início deste ano.
A representante do Ministério Público, Aissa Chicalia, não se conformou com a absolvição de Anabela Navalha, alertando que a possibilidade de envolvimento da ex-funcionária poderá ser reavaliada. A procuradora fundamentou a sua discordância nas contradições apresentadas pela ré durante as suas declarações, destacando o facto de Navalha ter alegado desconhecer o paradeiro de vários recibos fundamentais para a investigação do desfalque.
Dívidas da FMF e Alerta Contra o Nepotismo
Durante as sessões de julgamento, foi igualmente discutida uma transacção imobiliária envolvendo a Federação Moçambicana de Futebol (FMF). O vendedor do referido imóvel, Mohammed Abdul Gafore, declarou em tribunal que a FMF ainda lhe deve um montante de aproximadamente 400 mil meticais, ao qual se somam 35 mil meticais referentes aos custos de instalação de um sistema de ar condicionado.
No rescaldo da leitura da sentença, o denunciante Carlos Amade falou à imprensa para expressar a sua indignação com o actual panorama desportivo. Amade denunciou o que classifica como um padrão de impunidade e nepotismo no futebol da província.
Segundo o ex-presidente do Conselho Fiscal, as fraudes e a má gestão já tinham sido sinalizadas e reportadas durante o primeiro mandato de Zacarias Calisto. “Alertámos para várias irregularidades, fraudes e actos de má gestão, mas, em vez de medidas correctivas, os envolvidos acabaram reconduzidos aos seus cargos”, lamentou, criticando a falta de sanções tempestivas que permitiram a continuidade dos ilícitos.
