​A crescente onda de mensagens de burla e publicidade não autorizada levanta preocupações sobre a privacidade em Moçambique. Denúncias apontam para um mercado negro de venda de contactos telefónicos que expõe os cidadãos.

​A segurança e a protecção de dados pessoais tornaram-se num motivo de alarme generalizado no país. Crescem os apelos para que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) inicie investigações rigorosas para identificar, deter e responsabilizar as redes envolvidas na comercialização ilegal de bases de dados de contactos telefónicos.

​A Origem da Fuga de Informação

​Segundo denúncias recentes, destacadas numa publicação do portal Mzmagazine, os cidadãos encontram-se actualmente expostos e vulneráveis devido a um negócio estruturado de venda de dados. As operadoras de telefonia móvel são acusadas de terem perdido o controlo sobre o acesso e a gestão das informações pessoais dos seus utentes.

A fuga destes dados sensíveis tem origens bem identificadas: aponta-se não apenas para a existência de funcionários infiltrados nas próprias operadoras, mas também para o envolvimento directo dos agentes responsáveis pelo registo de dados no exacto momento em que os clientes adquirem e registam um novo cartão SIM.

​O Destino dos Dados e os Casos de Abuso

​Estes agentes e redes internas comercializam as listas de contactos a terceiros, que passam a utilizá-las para inundar os telefones dos cidadãos com conteúdos indesejados e tentativas de fraude. Entre os principais abusos resultantes desta compra ilegal de dados, destacam-se:

• ​Burlas Financeiras: Mensagens fraudulentas de extorsão, como o já conhecido golpe do “Aquele valor manda neste número”;
• ​Curandeiros e Medicina Tradicional: Disseminação massiva de publicidade a serviços de médicos tradicionais e curandeiros;
• ​Spam Digital: Envio sistemático de links suspeitos e promoção de jogos de azar;
• ​Marketing Abusivo: Todo o tipo de campanhas de publicidade enviadas sem qualquer permissão ou consentimento prévio do utente.

​A Necessidade de Intervenção Criminal

​Face a este cenário de violação sistemática da privacidade, a denúncia sublinha a urgência de uma actuação firme por parte das autoridades policiais e judiciais. O apelo é claro: o SERNIC deve intervir para desmantelar este esquema lucrativo, levando à justiça não só os vendedores das bases de dados que operam dentro e fora das operadoras, mas também os compradores — incluindo os curandeiros e promotores que se aproveitam destas listas ilegais para realizar os seus negócios.