TTNEWS NAMPULA — O activista social e defensor dos direitos humanos, Joaquim Pachoneia, mais conhecido por Jota Pachoneia, deu entrada nas celas da Cadeia Provincial de Nampula na manhã desta quarta-feira, 29 de Abril. A sua reclusão aconteceu depois de o próprio se ter apresentado de livre e espontânea vontade no Tribunal Judicial da Cidade de Nampula.
A execução da detenção foi levada a cabo pela Secção de Instrução Criminal, dando cumprimento a um mandado de captura que já havia sido emitido no dia 25 de Março. Antes de se entregar às autoridades, o activista esteve com o paradeiro incerto durante cerca de uma semana. Jota Pachoneia justificou esta ausência alegando temer pela sua própria segurança.
Conflito de terras e alegada difamação de magistrados
Conforme as informações recolhidas pelo Jornal Rigor, a génese deste processo judicial estará ligada a acusações de difamação dirigidas a magistrados, inseridas no contexto de uma complexa disputa de terras localizada no bairro de Muhivire Expansão.
O braço de ferro fundiário envolve duas frentes: de um lado, um cidadão que reclama a titularidade legítima de um espaço com 655.973 metros quadrados — devidamente documentado sob o processo n.º 971/DUGT/2017 e com licença reconhecida pelo município —, e do outro, uma segunda parte que alegadamente beneficia de laços familiares com uma magistrada.
Detalhes do processo e queixosos
O mandado que ditou o encarceramento de Jota Pachoneia foi assinado pelo juiz de direito Frederico Ruben Pelembe. A ordem insere-se no processo com o n.º 60/026, o qual está vinculado ao Auto de Instrução Preparatória n.º 297/301/P/2026 e aos respectivos apensos n.º 272/301/P/2026.
De acordo com os autos do processo, a denúncia contra o activista foi formalizada por quatro cidadãos: Melu Inácio Mesa Ulere Malhaze, Pascoal Francisco Juma, Pedro Brown Abel Chambal e Domingos Samuel.
