​Os Estados Unidos da América anunciaram, nesta quinta-feira, a imposição de sanções económicas severas contra o antigo Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila. A administração norte-americana acusa o ex-estadista de fomentar a instabilidade no seu próprio país através do financiamento e apoio ao grupo armado rebelde M23, que opera no leste congolês e é igualmente apontado como beneficiário de suporte por parte do Ruanda.

​Nesta sexta-feira, o Governo de Kinshasa reagiu com entusiasmo à medida, classificando-a como um “acto importante a favor da luta contra a impunidade”.

​Congelamento de Bens e Bloqueio Comercial

​Com esta decisão, Joseph Kabila, que liderou a RDC entre 2001 e 2019, passa a integrar a “lista negra” do governo dos EUA. Na prática, as sanções ditam o congelamento imediato de todos os bens e activos que o antigo presidente possa deter em território norte-americano. Fica também estritamente proibido a qualquer empresa ou cidadão dos EUA estabelecer relações comerciais ou financeiras com o ex-líder. Recentemente, Washington aplicou sanções com os mesmos fundamentos (ligações ao M23) ao exército ruandês.

​Scott Bessent, o actual Secretário do Tesouro dos EUA, sublinhou em comunicado emitido ontem que o Presidente Donald Trump está fortemente empenhado em garantir a paz na RDC. “Ficou claro que aqueles que continuam a causar instabilidade serão responsabilizados”, afirmou Bessent, acusando Kabila de tentar desestabilizar o actual governo congolês ao apoiar o M23 e a sua ala política, a Aliança do Rio Congo (AFC).

​Epicentro da Violência e Acordos de Washington

​O executivo norte-americano denuncia que, alavancados pelo suporte político e financeiro de Kabila, estes grupos armados transformaram-se nos principais promotores de violência nas ricas regiões mineiras do Norte e Sul Kivu. O M23 tem assumido publicamente a intenção de derrubar o actual Presidente da RDC, Félix Tshisekedi.

​Para Kinshasa, a intervenção de Washington tem um peso estratégico vital. O governo congolês considera que as sanções possuem um “alcance operacional” inegável, uma vez que asfixiam as capacidades logísticas e de mobilização financeira que sustentam a guerra. As autoridades da RDC expressaram ainda o seu “reconhecimento para com a administração Trump”, enquadrando a acção no cumprimento dos compromissos estabelecidos nos recentes “acordos de Washington”.

​O cenário geopolítico na região sofreu alterações profundas em Dezembro último, altura em que a RDC e o Ruanda assinaram um acordo de paz mediado por Donald Trump. O pacto teve como contrapartida principal a garantia de fornecimento de minerais estratégicos congoleses para alimentar a indústria tecnológica de ponta dos EUA.

​Pena de Morte e Aparições Polémicas

​A pressão sobre Joseph Kabila tem vindo a intensificar-se nos últimos meses. No final de Setembro, a justiça congolesa já o havia condenado à pena de morte, à revelia, por “cumplicidade” com os rebeldes do M23.

​Filho de Laurent-Désiré Kabila — o líder rebelde que depôs o ditador Mobutu Sese Seko em 1997 —, Joseph ascendeu ao poder em 2001 após o assassinato do pai. Cumpriu dois mandatos consecutivos até ceder a presidência a Félix Tshisekedi em 2019.

​Desde que abandonou o cargo, as suas aparições públicas tornaram-se raras. Contudo, uma deslocação a Goma (capital do Norte-Kivu e principal reduto do M23) no ano passado, logo após o grupo rebelde ter capturado a zona, gerou uma onda de indignação no seio do poder em Kinshasa, que não hesitou em qualificar o antigo presidente de “súbdito ruandês”.