Maputo – O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) saudou a recente aprovação do pacote legislativo para a comunicação social pela Assembleia da República, considerando-a um passo fundamental para o alargamento do espaço de liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique. O posicionamento foi partilhado através de um comunicado de imprensa emitido no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala este domingo, 3 de Maio.

​Este ano, a efeméride é celebrada sob o lema definido pela UNESCO: “A defesa do jornalismo face aos desafios tecnológicos e de segurança – reafirmando o compromisso com a verdade e a democracia”.

​O SNJ destaca que a aprovação da nova lei — cujo projecto foi alvo de amplo debate entre os profissionais do sector — abre finalmente caminho para que a classe avance com a preparação da proposta de lei do Estatuto do Jornalista. Este documento deverá ser submetido ao Parlamento através do Governo, correndo em paralelo com a elaboração do Regulamento da Carteira Profissional.

​Repúdio a actos de intimidação

​Apesar do regozijo face aos avanços legais, o cenário prático ainda apresenta desafios. O Secretário-Geral do SNJ, Faruco Sadique, aproveitou a ocasião para manifestar um veemente repúdio contra as tentativas, “ainda que esporádicas”, protagonizadas por algumas entidades públicas e privadas, de coarctar o livre exercício da actividade jornalística. Para o dirigente sindical, estas atitudes tentam travar o trabalho dos repórteres e “em nada valorizam os avanços que o país tem vindo a alcançar em termos de garantia das liberdades de expressão e de imprensa”.

​Alinhado com a mensagem da UNESCO para a data, o sindicato sublinha que a liberdade de imprensa é o pilar da democracia e a voz da justiça, enaltecendo os profissionais que, em todo o mundo, “com coragem, rompem o silêncio e desarmam a mentira”. O documento recorda ainda a premissa fundamental da agência das Nações Unidas de que “sem liberdade de imprensa não há liberdade de cidadania”.

​Por fim, o SNJ apela a que o 3 de Maio sirva como um momento de dupla exigência: por um lado, lembrar aos governos de todo o mundo a necessidade de respeitarem o seu compromisso com a liberdade de imprensa; por outro, promover um dia de profunda reflexão entre os próprios profissionais da comunicação social sobre o respeito escrupuloso pelas normas éticas e deontológicas que regem a profissão.