​A composição da Mesa da Assembleia da República sofreu uma alteração de vulto esta segunda-feira. O Plenário do Parlamento moçambicano deu provimento ao pedido da Bancada Parlamentar do PODEMOS para substituir o atual Segundo Vice-Presidente da instituição, Fernando Jone, pelo deputado Carlos Tembe.

​A solicitação, que já havia sido submetida à Comissão Permanente em Março passado, fundamenta-se oficialmente numa alegada “perda de confiança política” do partido em relação ao seu representante na Mesa.

​O rasto da “perda de confiança”: Questionamentos financeiros no epicentro

​Embora o PODEMOS não tenha detalhado formalmente no Plenário as razões específicas para a rutura, alegando apenas a sua legitimidade legal para propor matérias de natureza electiva e estruturante, os bastidores apontam para uma crise profunda de transparência.

​A contestação de Fernando Jone à gestão das verbas que o partido recebe do Estado, enquanto segunda maior força parlamentar, parece ser a causa real do afastamento. Informações indicam que o Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, estaria a declarar valores inferiores aos efetivamente recebidos. Este conflito interno já tinha provocado anteriormente o afastamento de Hélder Mendonça, um dos co-fundadores da formação política.

​Soma-se a este cenário a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (3ª Secção), que em Fevereiro julgou parcialmente procedente uma providência cautelar movida pela SCM (Associação Solidariedade Cívica de Moçambique). O tribunal determinou a partilha de documentos financeiros e a inclusão de membros da associação nos órgãos de decisão da parceria celebrada com o partido.

​A Defesa de Fernando Jone: “Não há fundamentos legais para a exoneração”

​Inconformado, o deputado Fernando Jone submeteu um requerimento ao Plenário impugnando a legalidade da sua substituição. Para o magistrado e deputado eleito pelo círculo da Zambézia, a “perda de confiança política” é um juízo subjetivo sem densidade jurídica para sustentar a cessação de funções de um titular de órgão da Assembleia.

​Jone argumentou que:

• ​Os Vice-Presidentes são eleitos pelo Plenário e vinculados ao interesse público, não sendo extensões da vontade partidária.
• ​Não existe uma norma constitucional ou regimental que permita às bancadas a exoneração direta de titulares da Mesa.
• ​A tentativa de afastamento é, na verdade, uma sanção ao seu dever constitucional de fiscalização.

​Segundo o deputado, o seu comportamento reforça a integridade institucional ao exigir transparência, e a sua saída nestes moldes violaria princípios como a legalidade, a imparcialidade e o mandato representativo livre.

​O Regresso de Carlos Tembe

​O novo Segundo Vice-Presidente, Carlos Tembe, é uma figura já testada em processos electivos internos. Em Janeiro de 2025, Tembe concorreu à presidência do Parlamento, obtendo 32 votos (contra 169 de Margarida Talapa). Curiosamente, na altura, disputou o cargo com o próprio Fernando Jone, que obteve apenas 07 votos.

​Na ocasião, Tembe justificou a concorrência interna como uma “pedagogia da liberdade de escolha”, embora tenha sido inicialmente preterido para o cargo que agora assume por indicação direta da bancada liderada por Sebastião Mussanhane.