TTNEWS MAPUTO – Numa intervenção crucial na Assembleia da República, o Ministro da Economia, Muhate, detalhou esta terça-feira o roteiro do Executivo para estabilizar a economia nacional. O plano baseia-se em medidas estruturais que visam, simultaneamente, reduzir a dependência de produtos estrangeiros, dinamizar a indústria interna e salvaguardar o poder de compra das famílias moçambicanas.
O governante reconheceu que Moçambique atravessa um período económico complexo, fustigado por choques externos e pela volatilidade de preços que afecta, de forma mais severa, as camadas mais vulneráveis da população.
Impulso ao Sector Agrário e Industrial
Para inverter este cenário, o Governo está a intensificar os incentivos à produção no campo. O foco recai sobre cadeias de valor estratégicas, incluindo:
- Cereais, Oleaginosas e Leguminosas;
- Fruteiras, Mel e Pescado.
O reforço traduz-se num maior acesso a sementes melhoradas, maquinaria e equipamentos técnicos. O objectivo é criar uma ponte sólida entre a produção primária e a indústria transformadora, garantindo que os produtos não só tenham escoamento, mas também ganhem valor acrescentado em solo nacional.
Incentivos Fiscais e a “Regra dos 50%”
No capítulo fiscal, foram anunciadas medidas de alívio para baixar os custos de produção:
- Isenções: Suspensão de direitos aduaneiros e de IVA na importação de matérias-primas fundamentais.
- Bónus Fiscal: Redução de impostos para empresas industriais que utilizem, no mínimo, 50% de matéria-prima de origem nacional.
Além disso, o Ministro destacou a aposta na capacitação de Pequenas e Médias Empresas (PME), com atenção especial a produtos como o malambe e o mel, e a promoção de parques industriais para fomentar o emprego jovem.
Proteccionismo e o Papel do Instituto de Cereais
Uma das decisões mais marcantes do Executivo é a imposição de restrições temporárias à importação de certos produtos, de forma a privilegiar o consumo do que é produzido em Moçambique. O Governo quer ainda que as empresas nacionais aproveitem a Zona de Comércio Livre Continental Africana para expandir fronteiras.
Sobre o ponto polémico da coordenação das importações de arroz e trigo pelo Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), Muhate foi taxativo:
“Não se trata de um monopólio ou de um retrocesso económico. É uma intervenção estratégica e temporária para garantir a segurança alimentar, evitar a especulação de preços e assegurar o abastecimento regular do mercado, mantendo a parceria com o sector privado.”
Rumo ao Crescimento Resiliente
O Ministro concluiu reiterando que este conjunto de acções está em total conformidade com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento e o Plano de Recuperação e Crescimento Económico, focando-se num desenvolvimento que seja inclusivo e sustentável a longo prazo.
