Em resposta ao conflito desencadeado pelos Estados Unidos e por Israel, o Irão estabeleceu um novo organismo dedicado em exclusivo à gestão da navegação marítima no Estreito de Ormuz. Esta via geoestratégica, que se encontra atualmente bloqueada, era responsável pelo escoamento de cerca de 20% de todo o petróleo consumido a nível mundial.

​A Autoridade do Golfo do Estreito Pérsico (PGSA)

​Segundo avançou a Press TV, o canal de televisão estatal iraniano, a recém-criada Autoridade do Golfo do Estreito Pérsico (PGSA) terá a responsabilidade de coordenar a passagem de todas as embarcações que desejem cruzar o estreito.

​As novas regras estipulam que os navios devem obrigatoriamente adaptar os seus procedimentos às exigências deste organismo e obter uma autorização prévia de trânsito antes da travessia. Até ao momento, a Press TV não adiantou pormenores técnicos sobre o funcionamento prático da PGSA, tendo divulgado apenas um endereço de correio eletrónico para contactos.

​Contexto Geopolítico e Suspensão do “Projeto Liberdade”

​A criação da PGSA foi tornada pública apenas 24 horas depois de o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter anunciado a suspensão do “Projeto Liberdade”. Esta iniciativa militar consistia em utilizar a armada norte-americana para escoltar navios comerciais à saída do Golfo Pérsico. A suspensão foi justificada como uma manobra para avaliar a possibilidade de se alcançar um acordo definitivo com Teerão.

​O bloqueio efetivo do Estreito de Ormuz por parte da República Islâmica ocorreu pouco depois de 28 de fevereiro, data que marcou o início da guerra iniciada por Israel e pelos EUA. Como consequência direta do encerramento desta rota, os mercados registaram uma escalada acentuada nos preços dos combustíveis.

​Cobrança de Tarifas e Partilha com Omã

​Teerão já havia reiterado, em múltiplas ocasiões, a intenção de formalizar a cobrança de taxas de trânsito aos navios que utilizem o Estreito de Ormuz. O plano iraniano prevê que as receitas geradas por estas tarifas sejam divididas com Omã, a nação que partilha a margem oposta do estreito.

​No âmbito legislativo, a proposta para oficializar a cobrança destas portagens marítimas já recebeu parecer favorável de uma comissão parlamentar do Irão. O documento aguarda agora a votação final no plenário do Parlamento.

​Apesar de o quadro legal ainda não estar totalmente concluído, a cobrança já é uma realidade prática: no final de abril, o Banco Central iraniano confirmou que a instituição já se encontra a receber os pagamentos referentes ao tráfego marítimo no estreito.

​(Baseado na publicação original da Lusa / SIC Notícias)