​O professor e reconhecido ativista social moçambicano, Adriano Nuvunga, enviou esta quarta-feira, 6 de maio, uma carta aberta urgente ao Presidente da República, Daniel Chapo. O objetivo da missiva é exigir a intervenção do Chefe de Estado no Conselho de Ministros para travar a adjudicação de quatro grandes projetos de infraestruturas estratégicas sem o recurso a concurso público.

​Os Projetos em Risco de Ajuste Direto

O alerta de Nuvunga surge face à intenção do Governo de entregar a gestão de ativos estatais vitais a entidades privadas através de negociação direta, impossibilitando a concorrência em igualdade de circunstâncias. Todos os projetos visados encontram-se sob a alçada do Ministério dos Transportes e Logística e incluem:

• ​O Terminal de Cargas Perigosas de Dondo;
• ​O Porto de Quelimane;
• ​O Terminal de Combustíveis do Corredor de Savane;
• ​O Corredor de Desenvolvimento de Mapinhane/Pafuri e Pafuri/Machecane.

​Ameaça à Transparência e “Captura da Governação”

Na sua argumentação, o ativista sublinha que a ausência de concursos públicos abertos retira ao Estado a possibilidade de garantir a melhor eficiência económica e rentabilidade nestas concessões.

​Mais grave ainda, Nuvunga alerta que a concentração destes quatro ajustes diretos num único setor e sob a tutela do mesmo Ministro agrava os receios de uma “captura da governação”. Para o académico, a realização de concursos públicos não é uma mera formalidade burocrática, mas sim um pilar que assegura que o acesso aos negócios do Estado é feito com base no mérito empresarial e não através de influências e proximidade aos círculos de poder. A contínua aprovação de contratos de forma discricionária, avisa o documento, danifica gravemente a imagem de boa governação que Moçambique tenta promover.

​Pressão Antes do Conselho de Ministros

A carta foi divulgada publicamente num momento estratégico, poucas horas antes do início da habitual sessão da tarde do Conselho de Ministros. Nuvunga instou o Presidente Chapo a travar as concessões e a exigir transparência e competitividade, medidas que considera cruciais para a vitalidade económica do país.

​Até ao momento da publicação, não houve qualquer pronunciamento oficial por parte do Ministério dos Transportes e Logística ou da Presidência da República em resposta às denúncias do ativista. As decisões que saírem da reunião ministerial desta tarde ditarão o futuro destes importantes ativos públicos.

Fonte: Mz News