Um grupo de funcionários públicos e docentes do distrito de Alto Molócuè quebrou o silêncio para denunciar o que descrevem como uma vaga de perseguição política no sector da educação. Em causa está a transferência obrigatória de mais de 30 professores, uma medida classificada pelos denunciantes como uma “purga” ideológica disfarçada de procedimentos administrativos.
Alegada Retaliação Ideológica
Segundo o manifesto tornado público, as autoridades distritais justificaram as movimentações com base na “conveniência de serviço”. No entanto, os professores visados alegam que não existe qualquer fundamentação técnico-pedagógica para tais decisões. A denúncia sustenta que os critérios de selecção foram puramente políticos, visando afastar profissionais supostamente ligados a partidos da oposição.
Para os subscritores do documento, estas práticas constituem um claro abuso de poder e desvio de finalidade, onde a máquina administrativa do Estado estaria a ser utilizada como um instrumento de retaliação contra vozes dissonantes.
Esquemas de Privilégios e Fantasmas
A acusação vai mais longe e expõe graves irregularidades na gestão local. O documento aponta a existência de um sistema de privilégios que protege determinados funcionários, permitindo situações de absentismo remunerado — onde indivíduos recebem salários sem prestar qualquer serviço — enquanto outros são penalizados com transferências.
Outros pontos críticos mencionados incluem:
- Fraude Documental: Irregularidades em processos de progressão na carreira.
- Uso Indevido de Recursos: Desvio de bens e fundos públicos para fins não especificados.
Violação da Legalidade e Exigências
Os denunciantes sublinham que estas acções violam princípios constitucionais fundamentais, como a neutralidade da Administração Pública e a não-discriminação, além de infringirem a Lei da Probidade Pública.
Perante a gravidade dos factos, o grupo exige a intervenção imediata da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Tribunal Administrativo. Entre as reivindicações principais estão a suspensão imediata de todas as transferências em curso e a abertura de inquéritos independentes para apurar responsabilidades e restaurar a legalidade no distrito.
