​A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique revelou um rombo financeiro estimado em 18,5 milhões de dólares na alienação de três aviões pertencentes à transportadora de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). O caso, que já levou à detenção de antigos gestores de topo, é descrito como um esquema deliberado de desmantelamento do património estatal.

​Em causa está a venda de dois modelos Embraer 190 e um Boeing 737-500. Embora os ativos estivessem avaliados inicialmente em cerca de 24 milhões de dólares, acabaram por ser vendidos pelo valor de 6,1 milhões de dólares. A justificação oficial dada na altura pela gestão era a necessidade de “uniformizar a frota” para otimizar os custos da empresa.

​Irregularidades e Esquema Internacional

​De acordo com a acusação, baseada em investigações detalhadas pelo jornal Canal de Moçambique, o Ministério Público acredita que o antigo diretor-geral, João Carlos Pó Jorge, e outros gestores integraram uma rede internacional para liquidar o património da companhia a preços muito abaixo do valor de mercado.

​As aeronaves foram adquiridas por empresas estrangeiras, destacando-se a Ariana Afghan Airlines e a Think Holdings Limited, sediada em Gibraltar. O processo de venda terá sido “prenhe de irregularidades”, sem a realização de concursos públicos obrigatórios e com falhas críticas na avaliação e planificação dos ativos.

​A Defesa dos Gestores

​Por outro lado, os ex-gestores, que se encontram detidos desde fevereiro, defendem que as decisões foram tomadas num contexto de crise extrema provocada pela pandemia de COVID-19. A defesa alega que as aeronaves estavam paradas em Nairobi, no Quénia, gerando custos de manutenção insustentáveis num mercado aeronáutico que estava, à data, completamente paralisado.

​O Paradoxo da Gestão Atual

​O escândalo ganha contornos de ironia técnica com os desenvolvimentos mais recentes. Após ter vendido os Embraer em 2022 alegando que a frota deveria ser composta apenas por modelos Boeing 737-700, a LAM investiu recentemente 25 milhões de dólares na aquisição de dois novos Embraer 190.

​No entanto, este novo investimento encontra-se retido nos hangares desde dezembro. O motivo é a ausência de instrutores qualificados para formar os pilotos nacionais, impedindo que as novas aeronaves entrem em operação.

​Atualmente, a PGR mantém a tese de crime com intenção de prejudicar o Estado moçambicano, enquanto o Tribunal Administrativo prossegue com a análise minuciosa das contas de uma das empresas públicas mais estratégicas do país.