O tribunal federal de Oakland, no estado norte-americano da Califórnia, decidiu a favor da OpenAI e do seu diretor-executivo, Sam Altman, no processo judicial instaurado por Elon Musk em 2024. Após mais de duas horas de deliberação, o júri emitiu, esta segunda-feira, um veredicto unânime que rejeita as acusações de que a empresa teria abandonado a sua missão original – criar inteligência artificial em prol da humanidade – para se transformar num negócio focado no lucro.

​Altruísmo vs. Ganância

​O processo judicial é o culminar de um longo braço-de-ferro entre o magnata e a criadora do ChatGPT. Na queixa apresentada, Musk descreveu a evolução da empresa como uma “história clássica de altruísmo versus ganância”. Para sustentar a sua posição, o empresário argumentou ter sido uma peça fundamental na fundação da organização em 2015, não só ao injetar dezenas de milhões de dólares na fase inicial, mas também ao recrutar ativamente os investigadores para o projeto.

​Desde que abandonou a direção da OpenAI, em 2018, Elon Musk tem sido uma voz crítica quanto ao rumo da empresa. O bilionário aponta o dedo, sobretudo, à aliança estratégica estabelecida com a Microsoft e ao crescimento exponencial do ChatGPT, acusando a liderança de Sam Altman de desvirtuar os princípios fundadores. O júri, no entanto, concluiu não existirem fundamentos que sustentassem estas alegações.

​Recurso Improvável e Posição da Juíza

​À saída da audiência, o advogado de defesa de Elon Musk indicou à agência Reuters que a equipa jurídica poderá avançar com um recurso. Contudo, as perspetivas não são animadoras para o lado do empresário. A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers alertou que uma eventual contestação da sentença enfrentará grandes obstáculos legais, uma vez que o prazo estabelecido por lei para a apresentação da queixa já havia expirado.

A magistrada fez questão de sublinhar a solidez do veredicto do júri, revelando que a decisão não deixou margem para dúvidas. “Há uma quantidade substancial de provas que sustentam a decisão do júri e é por isso que estava preparada para arquivar o caso imediatamente”, declarou Yvonne Gonzalez Rogers no final da sessão.