O antigo diplomata belga Etienne Davignon, de 93 anos, faleceu esta segunda-feira, antes de poder ser julgado pelo seu alegado envolvimento no histórico assassinato de Patrice Lumumba, herói da independência congolesa, ocorrido em 1961. Davignon havia-se tornado, este ano, na primeira pessoa formalmente acusada pelo crime.

​A morte do aristocrata — que ao longo de décadas se destacou como uma das figuras mais influentes da diplomacia e da indústria na Bélgica — foi confirmada pelo think tank Instituto Jacques Delors, organização da qual integrava o conselho de administração.

​Crimes de Guerra e o Fantasma Colonial

​Davignon tinha recebido ordem do tribunal para ir a julgamento por crimes de guerra, naquela que era uma derradeira tentativa de esclarecer um dos assassinatos políticos com maiores consequências do século XX.

​Patrice Lumumba, que assumiu o cargo de primeiro-ministro da atual República Democrática do Congo aquando da independência da Bélgica em 1960, foi deposto meses depois e executado a 16 de janeiro de 1961 por rebeldes separatistas apoiados por Bruxelas. O crime continua a ser um capítulo sombrio da história colonial belga e um momento de viragem nas lutas de libertação dos países africanos.

​Na altura dos factos, Davignon era um diplomata em início de carreira (júnior). Segundo o Ministério Público, o belga esteve envolvido na detenção ou transferência ilegal de Lumumba, privando-o do seu direito a um julgamento imparcial. Foi igualmente acusado de envolvimento nos homicídios de dois aliados políticos do líder congolês, Maurice Mpolo e Joseph Okito.

​Davignon sempre negou qualquer irregularidade e, à data da sua morte, aguardava o resultado de um recurso que havia interposto contra a decisão de o levar a julgamento.

​Fim da Linha para o Processo, mas não para a História

​O ex-diplomata era a última pessoa viva a ser investigada num processo judicial que foi aberto há quase 15 anos. O tribunal já havia deliberado que os casos contra os restantes suspeitos não se manteriam abertos após os seus óbitos.

​Em reação, a família de Lumumba sublinhou que a decisão do procurador e do tribunal em reconhecer que o caso merecia ir a julgamento já se encontra devidamente registada, afirmando: “A morte do último arguido vivo não encerra o registo histórico”. Num comunicado oficial, os advogados da família adiantaram que estão a preparar novas ações legais, nomeadamente a apresentação de um processo civil contra o Estado belga.

​Uma Vida na Alta Roda Europeia

​Após a sua missão no Congo, Davignon ascendeu ao topo do establishment belga. Exerceu o cargo de chefe de gabinete do primeiro-ministro Paul-Henri Spaak no final da década de 1960 e serviu como comissário europeu entre 1977 e 1985. Além disso, ocupou diversos cargos de administração em empresas nacionais e estrangeiras.

​Nascido com o título de visconde, o diplomata foi elevado à categoria aristocrática de conde pelo Rei Philippe da Bélgica em 2018.