​O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, declarou nesta sexta-feira que “não pode haver um Estado forte sem um sistema de justiça forte, e não pode haver um sistema de justiça forte sem a confiança do povo de que os seus costumes serão defendidos pelas instituições públicas e privadas do Estado moçambicano”.

​A afirmação foi feita durante a cerimónia de inauguração de um novo tribunal no distrito de Muembe, localizado na província nortenha do Niassa.

​A Força da Diversidade e a Expansão da Justiça

​O evento de inauguração coincidiu com a celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural. Aproveitando a ocasião, o Chefe de Estado sublinhou que “é nesta diversidade que reside a força da nossa unidade nacional, o eixo central que nos levou a alcançar a nossa independência nacional”.

​Segundo Daniel Chapo, a grande ambição do Estado moçambicano é construir um sistema judicial que esteja cada vez mais próximo dos cidadãos e que seja profundamente sensível às realidades e vivências das comunidades locais.

​”O acesso à justiça não é um privilégio daqueles que vivem nos centros urbanos. É um direito constitucional de cada cidadão”, frisou o Presidente, reiterando que aproximar a justiça do público continua a ser uma das prioridades máximas do Estado. Chapo destacou que a entrada em funcionamento do tribunal em Muembe representa um passo firme no esforço nacional de expansão da rede judicial, garantindo que os habitantes do distrito “já não terão de percorrer longas distâncias para verem os seus direitos protegidos e os seus conflitos resolvidos”.

​Um Instrumento de Reconciliação e Não de Divisão

​Na sua intervenção, o Presidente apelou à construção de uma justiça acessível a todos, sem qualquer distinção baseada em crenças políticas ou religiosas. “A justiça deve ser um instrumento de reconciliação e não de divisão”, insistiu. “Deve ser um instrumento de estabilidade social, económica e política, e não de conflitos; um instrumento que promove a cidadania e não a exclusão”.

​Chapo acrescentou que o sistema judicial é chamado a desempenhar um papel “central e insubstituível na preservação da convivência pacífica, no combate à violência e ao discurso de ódio, e na promoção dos direitos humanos”. O Presidente defendeu ainda o diálogo como o mecanismo privilegiado para a resolução de conflitos entre os moçambicanos, lembrando que “a justiça é um pilar da paz e a paz é uma condição para o desenvolvimento do nosso país”.

​Apelo à Denúncia e Mensagem aos Magistrados

​Dirigindo-se à população de Muembe, Chapo pediu a promoção de uma cultura de legalidade e respeito pela justiça, para que as comunidades reconheçam o tribunal como uma instituição que serve a todos. O Presidente exortou os cidadãos a denunciarem de forma ativa os crimes que prejudicam a dignidade humana e o Estado, enumerando especificamente a violência doméstica, os casamentos prematuros, a corrupção, o branqueamento de capitais e o garimpo ilegal.

​Por fim, o Chefe de Estado deixou um recado direto aos magistrados que vão operar na nova infraestrutura, exigindo que estes atuem com total integridade e imparcialidade. Chapo alertou que o público espera daquele tribunal “decisões justas, transparentes e céleres”. (Com informações de Paul Fauvet / Moz Times).