Mais de 170 Menores Continuam Sujeitos ao Garimpo Ilegal na Província de Manica

Apesar das campanhas de sensibilização e combate ao trabalho infantil implementadas ao longo dos últimos dois anos, a província de Manica, no centro de Moçambique, ainda regista mais de 170 menores de idade a exercerem atividades de garimpo ilegal.

​Dados avançados pelos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social indicam que, no biénio recente, foram contabilizadas perto de 700 crianças envolvidas na mineração ilegal no distrito de Manica.

​Através das ações de intervenção das autoridades locais, foi possível resgatar e reintegrar no sistema de ensino mais de 500 destes menores. Contudo, as autoridades apontam que “atualmente, 177 crianças continuam a praticar o garimpo ilegal, sendo muitas vezes aliciadas por amigos e sem o consentimento ou conhecimento dos seus encarregados de educação. Entre este grupo, encontram-se também raparigas.”

​O Fenómeno de “Seis Carros” e a Economia Paralela

​A região conhecida como “Seis Carros” consolidou-se como um dos principais polos de atração para os exploradores de ouro em Manica. Estima-se que o local concentre uma população flutuante superior a dez mil pessoas — englobando cidadãos moçambicanos e imigrantes estrangeiros — que se dedicam à extração do minério, ignorando os riscos inerentes à atividade.

​A par da mineração, a zona transformou-se num centro de comércio informal gerido maioritariamente por jovens. Este fenómeno deu origem a uma economia paralela em constante crescimento, que opera à margem da fiscalização e do controlo do Estado.

​O Cenário do Trabalho Infantil em Moçambique

​De acordo com o Departamento de Estudos e Legislação da Direcção Nacional do Trabalho, cerca de 2,4 milhões de menores moçambicanos já estiveram expostos ao trabalho infantil desde a validação da lista de trabalhos perigosos em 2027. Estes indicadores reforçam a urgência de o país robustecer os seus mecanismos jurídicos e práticos de proteção à infância face a atividades de alto risco.

​Embora o Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) indique uma tendência de decréscimo na taxa geral de trabalho infantil em Moçambique — que recuou de aproximadamente 20% para 16% —, a severidade do problema persiste. O relatório adverte que o envolvimento de menores em tarefas perigosas continua a ser uma realidade preocupante, com maior incidência nos setores da agricultura, do comércio informal, do trabalho doméstico, do transporte de cargas pesadas, da pesca e da mineração.

(Com base em informações da AIM News)

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