Apesar das campanhas de sensibilização e combate ao trabalho infantil implementadas ao longo dos últimos dois anos, a província de Manica, no centro de Moçambique, ainda regista mais de 170 menores de idade a exercerem atividades de garimpo ilegal.
Dados avançados pelos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social indicam que, no biénio recente, foram contabilizadas perto de 700 crianças envolvidas na mineração ilegal no distrito de Manica.
Através das ações de intervenção das autoridades locais, foi possível resgatar e reintegrar no sistema de ensino mais de 500 destes menores. Contudo, as autoridades apontam que “atualmente, 177 crianças continuam a praticar o garimpo ilegal, sendo muitas vezes aliciadas por amigos e sem o consentimento ou conhecimento dos seus encarregados de educação. Entre este grupo, encontram-se também raparigas.”
O Fenómeno de “Seis Carros” e a Economia Paralela
A região conhecida como “Seis Carros” consolidou-se como um dos principais polos de atração para os exploradores de ouro em Manica. Estima-se que o local concentre uma população flutuante superior a dez mil pessoas — englobando cidadãos moçambicanos e imigrantes estrangeiros — que se dedicam à extração do minério, ignorando os riscos inerentes à atividade.
A par da mineração, a zona transformou-se num centro de comércio informal gerido maioritariamente por jovens. Este fenómeno deu origem a uma economia paralela em constante crescimento, que opera à margem da fiscalização e do controlo do Estado.
O Cenário do Trabalho Infantil em Moçambique
De acordo com o Departamento de Estudos e Legislação da Direcção Nacional do Trabalho, cerca de 2,4 milhões de menores moçambicanos já estiveram expostos ao trabalho infantil desde a validação da lista de trabalhos perigosos em 2027. Estes indicadores reforçam a urgência de o país robustecer os seus mecanismos jurídicos e práticos de proteção à infância face a atividades de alto risco.
Embora o Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF) indique uma tendência de decréscimo na taxa geral de trabalho infantil em Moçambique — que recuou de aproximadamente 20% para 16% —, a severidade do problema persiste. O relatório adverte que o envolvimento de menores em tarefas perigosas continua a ser uma realidade preocupante, com maior incidência nos setores da agricultura, do comércio informal, do trabalho doméstico, do transporte de cargas pesadas, da pesca e da mineração.
(Com base em informações da AIM News)
