PODEMOS recusa reconhecer Fernando Jone apesar de decisão do Conselho Constitucional

O Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) anunciou que não irá reconhecer o deputado Fernando Jone como segundo vice-presidente da Assembleia da República, mesmo após o Conselho Constitucional ter determinado a reposição do parlamentar no cargo.

A posição foi tornada pública numa altura em que o Parlamento deverá dar cumprimento ao Acórdão do Conselho Constitucional, que declarou nulo o processo que levou à substituição de Fernando Jone.

Segundo o chefe da bancada parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, caso a Mesa da Assembleia da República execute a decisão do Conselho Constitucional e restitua formalmente Fernando Jone às funções de segundo vice-presidente, a bancada deixará de reconhecer a sua atuação em nome do partido.

O dirigente afirmou que, devido à perda de confiança política declarada pela formação, Fernando Jone deixará de representar oficialmente o PODEMOS na composição da Mesa da Assembleia da República.

O diferendo teve início depois de a bancada parlamentar do PODEMOS ter decidido substituir Fernando Jone pelo deputado Carlos Tembe no cargo de segundo vice-presidente da Assembleia da República, alegando divergências internas e falta de alinhamento político.

No entanto, através do Acórdão n.º 5/CC/2026, o Conselho Constitucional deu provimento ao recurso apresentado por Fernando Jone e anulou a Resolução n.º 6/2026 da Assembleia da República.

Na decisão, o órgão máximo da justiça constitucional concluiu que não existiu uma cessação prévia e válida das funções exercidas por Fernando Jone, considerando que a eleição do seu substituto foi realizada com um vício processual.

Apesar de reconhecer o caráter vinculativo da decisão do Conselho Constitucional no plano institucional, a direção da bancada do PODEMOS sustenta que o conflito tem natureza essencialmente política e disciplinar.

Sebastião Mussanhane considera que a insistência de Fernando Jone em regressar ao cargo demonstra motivações individuais que, segundo afirma, já não correspondem às orientações, ao programa e à estratégia política do partido.

A situação evidencia as divergências internas no segundo maior partido com assento parlamentar. A direção da bancada garante que continuará a agir em conformidade com os estatutos da formação política, defendendo que nenhum deputado deve exercer funções de representação institucional na Mesa da Assembleia da República sem o respaldo da bancada parlamentar e do mandato político conferido pelo partido.