Maputo, 30 de Setembro de 2026 — O Gabinete de Informação (GABINFO) vai realizar, esta quinta-feira, 1 de Outubro, em Maputo, um seminário nacional destinado à socialização e divulgação das novas Leis da Comunicação Social e de Radiodifusão.

A iniciativa pretende apresentar o conteúdo dos novos instrumentos legais, esclarecer dúvidas e recolher contribuições dos diferentes intervenientes do sector, com o objectivo de assegurar uma aplicação informada da legislação antes da sua entrada em vigor.

O encontro terá lugar a partir das 09h00, no UINGE Training Centre, Glória Mall, Avenida da Marginal, Cidade de Maputo, reunindo profissionais, instituições e outros actores ligados à Comunicação Social e à Radiodifusão.

Debate sobre o novo quadro legal

Segundo o GABINFO, o seminário enquadra-se no processo de implementação do novo quadro jurídico do sector e visa contribuir para uma melhor compreensão das normas que passam a regular o exercício da actividade de Comunicação Social.

Durante o encontro, serão apresentadas e discutidas as principais disposições das duas leis, permitindo aos participantes aprofundar o conhecimento sobre os direitos, deveres, responsabilidades e procedimentos previstos no novo enquadramento legal.

A instituição considera que a divulgação e discussão da legislação constituem uma etapa importante para garantir a sua correcta interpretação e aplicação, promovendo maior clareza entre os diferentes intervenientes e contribuindo para o fortalecimento de um sector de Comunicação Social informado e responsável.

GABINFO apela à participação

O Gabinete de Informação convida entidades e personalidades relevantes do sector a participarem no seminário, considerando que as suas contribuições serão importantes para aprofundar o debate e reforçar o conhecimento e a observância do quadro legal aplicável.

A mensagem final do GABINFO resume o propósito da iniciativa: “Informe-se. Conheça as novas leis. Participe. Fortaleça a democracia.”

Fonte: Gabinete de Informação (GABINFO), comunicado de imprensa de 30 de Setembro de 2026.